Um tribunal do Vietnã rejeitou, nesta terça-feira (3), o recurso da magnata do ramo imobiliário Truong My Lan, condenado à morte por um dos maiores casos de corrupção já registrados, mas sua execução ainda poderá ser interrompida se a empresária devolver cerca de US$ 9 bilhões (R$ 54,7 bilhões), 75% do que foi fraudado.
“Não há razões para comutar a pena de morte por peculato”, afirmaram nesta terça-feira os juízes do Tribunal Superior de Ho Chi Minh, após a análise de um recurso processado entre 4 e 26 de novembro, publicado o meio de comunicação local VNExpress .
Os crimes de Lan têm “consequências graves” e não existem “circunstâncias atenuantes” que reduzam a pena por peculato e suborno, indicaram os juízes, segundo este meio de comunicação, embora tenham destacado que a lei permite a pena de morte por injeção letal para prisão perpétua se devolver ao menos 75% do que fraudou.
Seriam cerca de US$ 9 bilhões, que Lan, de 68 anos, se dispôs a tentar devolver durante o recurso, após ter sido condenado em primeira instância à pena capital no julgamento de abril por desvio de 304 bilhões de dongs (cerca de US$ 12 bilhões no câmbio atual) do Banco Comercial de Saigon (SCB).
No julgamento concluiu-se que a fraude liderada pela Lan ascendeu a um total de US$ 44 bilhões, uma soma muito superior a outros escândalos de corrupção, como o fundo estatal malaio 1MDB (cerca de US$ 4,5 bilhões) ou o do cofundador da FTX Sam Bankman-Fried (cerca de US$ 9 bilhões).
De acordo com a investigação, Lan, que não ocupava nenhuma carga no SCB, o maior banco de ativos do país, usou testamentos de ferro e funcionários para assumir 91% da entidade e depois desviou grandes somas de dinheiro com cerca de 2,5 mil empréstimos para empresas de fachada entre 2012 e 2022.
Ela também foi condenada por subornar funcionários, violar regulamentos bancários e apropriação indébita, em uma fraude cometida através de uma rede criminosa ao longo de dez anos.
Fim do império
A empresária foi presa em outubro de 2022 com parte de uma investigação sobre emissão e transações de títulos que acabou por revelar fraude.
A ação deu um fim a uma das empresárias mais proeminentes do Vietnã, que começou a vender cosméticos nos mercados de rua de Ho Chi Minh e acumulou fortuna após co-fundar em 1992 o Van Thinh Phat Group (VTP) com seu marido Eric Chu, quando o país começou uma recuperação no calor das reformas econômicas.
Lan, por trás de propriedades convenientes como o Reverie Hotel Saigon, terá agora de pagar a quantia milionária para ver sua pena comutada, podendo ainda pedir clemência ao presidente vietnamita, Luong Cuong.
Não se sabe quanto tempo a empresária, nascida no Vietnã e de ascendência chinesa, terá para saldar a dívida e evitar a pena de morte, assunto que o país trata com sigilo.
Além de Lan, há mais de 80 acusados neste caso, incluindo seu marido e sua sobrinha, diretora do Grupo VTP, cujas respectivas penas foram hoje reduzidas pelo tribunal de 9 para 7 anos de prisão e de 17 para 13.
A magnata é uma das figuras mais importantes acusadas de corrupção na campanha antifraude lançada em 2016 pelo ex-secretário do Partido Comunista do Vietnã Nguyen Phu Trong, falecido em julho.
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