Lei do racismo fixo Pena ATUAL DE 2 A 5 ANOS. Proposta Determina que Punição Possa Aumartar de Um Terço A Dois Tercosos; Texto segue para Análise Pelo Senado. Um deputados de Câmara dosputados nesta Terça-Fira (15), em Votação Simbólica, um projeto que aumenta a Pena para o Crime de Injúria racial se praticado Contra Mulheres e idosos. O texto segue a ágora para Análise Pelo Senado. Lei do Racismo Fixa Pena de 2 A 5 Anos e MULA para Crime de Injúria racial. Reprodução/ePaTualMENTE, um Lei do racismo fixa Pena de 2 a 5 anos e multta. Uma proposta de acresceda um dispostivo à Lei para prever que essha Pena aumenta de um Terço a dois Terço se o crime por pratatado contra Mulher ou Pessoa Idosa. Segundo a Norma, uma Pena é Aplicada por “Injuriar Alguém, OFENDEndo-LHE A Dignidade OU O Decoro, Em Razão de Raça, Cor, Etnia ou procedênia nacional”. Vítimas mais freqüentes o projeto é da deputada silvye alves (união-go) e era analisado pela câmara desde 2023. Desúrias raciais são cometidos persistem não brasil e, como vítimas mais frequentes dessa prática criminosa são pesoas negra, com foco especial nas mulheres e em Pessoas idosas ”. Veja como denunciar casos de racismo e injúria racial no ambiente de trabalho a relatora, deputada daiana santos (pcdob-rs), deu parétero favorável e texto como apresedado por silvye, sem alter ou projeto. “ISSO TEM AMA RELANCIA MUITO grande Pelo ContextO da Nossa Sociedade, Que Temo Racismo Como Prático, E Tamboma Se Tratando de Pessoas Idosas”, Afirmou A Relatora.
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