Câmara aprova projeto que cria secretaria dedicada a defender direitos e imunidade dos parlamentares

Projeto da Mesa Diretora, Comandada por Hugo Motta (Republicanos-Pb) ​​é Responsta à Insatisfiaça de Deputados Contra Ações da Pf Nas Dependente da Casa. Uma proposta de estava prevista e Foi colocada na pauta já com o período de votações aberto. OS Deputados Aprovaram A Urgência e na Sequênia O MÉRITO DO TEXTO. Uma Votação Foi Simbólica, SEM Registro de Votos. Por se tratar de um projeto de resolução da câmara, uma proposta de precisa ar Pelo senado e entrou em vigor imediataments Após a votação. Segundo o texto, uma secretaria terá como finalidade “Assegurar que o Exercício do Mandato Parlamento Se dê em Sua Plenitude, sem interferências Indevisas e com respectivo a Garantias Constitucionais que Protegem a ativado legislativa”. “Uma Sistematizaça de AÇONS VOLTADAS À PROTESIÇÃO DAS PRERROGIVAS E IMUNIDADES DOS DEVUTADOS É O ESSENCIAL A AURSERVAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DE INDEPENDÊNCIA DE PROTOMOMOMOMOMA -PROTOMOMOMOMOURA. O Presidente da Câmara Afirmou Ainda Que, por Meio do Monitoramento Institucional e Produção de Pareceres, uma Secretaria Contribuirá para “A Prevenção eonefrentamento de abusos e distorça que compõe -se uma parlamentar. Congresso Debate Projetos que Alteram Lei da Ficha Limpa. EM ALUNS CASOS, PODE TORNO A PUNIÇÃO MAIS BRANDA EM SEU DUCURSO, POUCO ANTES DE SER ELEITO PREFERE DA CASA, MOTTA Já Havia Destacado Uma necessidade de Manter A ATUAÇÃO DA Câmara Semerferina Pesquisa Externa Entera -seaMana com os Omos “Juntos, vamos fortalecer institucionalmente a Câmara, manter a sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes. É salutar compreendermos que uma boa gestão de país se faz com respeito, pressuposto da harmonia”, afirmou na oportunidade. Os deputados A Defesa Das PRERROGIVAS PARLAMARES FOI UM DOS PONTOS CENTRAIS DA GESTÃO DO EX-PRESIDE DA CÂMARA ARTHUR LIRA (PP-AL). Em novembro de 2024, lira fez um discurso em que demonstrou pré -ocupaça êxito com os parlamentois parlamentares e críticos o indiciento de colegas por críticos a um delegado da polícia federal. Em Fala Durante, um Sessão, Lira Defendeu Um material de imunidade Discurso parlamento e destacou uma importação do instrumento para o Pleno Exercício do mandato. “Material de imunidade se essA, Plenário do Parlamento Brasileiro, Esse Terreno Livre, Estaria Sujeito A Todo Tipo de Limitanda e Censura, Com Comprometimentação da Afividade Parlamento”, Afirmou à ítoca. O Presidente da Câmara Afirmou Ainda Que via “Grande Preocupação” como “Recentes Investidas da Pf” para Investigar Parlamentares por Discursos Proferidos em Tribuna da Casa. Em 2025, uma operação federal de Polícia federal uma operação contra o deputado Afonso Motta (PDT-RS) e Incomodou os parlamento, Que Cogitaram Ressuscitar a Chamada PEC da Blindagem, Que Propunha Limitar AÇÕES DA PF PF Dentro CMara.