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Câmara aprova projeto que permite inclusão de deficiência na carteira de identidade

Redação Por Redação
26 de fevereiro de 2025
Em Cidades, Notícias, Política
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Câmara aprova projeto que permite inclusão de deficiência na carteira de identidade

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ProPOSTA FACILARTER O A Serviço e Foi Relatada por AMOM Mandel (Cidadania-Am), Prime Parlamento, um Tornar Pingublico Diagnóstico de Autismo no Congresso. Um câmara dos deputados aprovou nesta quarta-fira (26) um projeto de li que li permite inscrever o diagnóstico de qualquer deficiência na carteira de identificação. Novo Modelo de Carteira de Identidade. Polícia Civil Uma Proposta Agora Precisa ser Votada No Senado Antes de Seguir Para Sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Pt). O Texto Foi Relatado Pelo Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), Primeiro Parlamento A Tornar Púb Boblico Diagnóstico de Autismo no Congresso. O Objetivo do projeto é facilitar a vida das pesoas que, Assim como ele, precisam provar constantemente que têm uma condição para o e a servir. “A vida vivi familiariza as histórias em que a precença na Pelé uma tentativa de exercícios Direitos Já Consolidados na Legislatao Federal e que Ainda Assim São Negados, Seja Pela Burocracia Estabelecida Municipal e Estadipal. ESSA É A IMPORTÁNCIA DESE PROJETO DE LEI ”, Afirmou O Relator. Carteira Nacional da Pessoa com Defici ênncia O Projeto Tambema Cria A Carteira Nacional de Identificazaça da Pessoa Com Defici ênncia (CNIPCD), Com Validade Em Todo O Territorio Nacional. Tanto um emissão da CNIPCD QuoTo A Alteração da Carteira de Identidade Para Quente Quiser Fazer Menção à Defici ênnda Deverão se Gratuitas. Um cnipcd deverá: ter válido de, sem mínimo, 5 anos; MANTER O Número de Registro Na Revalidação; Ter Vinculação com o número de inscracção no Cadastro de Pessoas físicas (F); Um Menção à Defici ênnda na carteira de Identidade Só Poderá ser Feita com um APRESTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBARIOS DA DEFICIÊNCIA E CASO HAJA PEDIDO EXPRESSO NO MOMOMO DA EXPEDIÇÃO DO DOCUMO.

Tags: aprovacâmaraCarteiradeficiênciaidentidadeinclusãopermiteprojeto
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