CCJ da Câmara aprova e envia ao Senado proposta que cria guarda compartilhada de pets em divórcios

Texto Tambémo Estabelece Divisão de Despesasas Entre tutores. Projeto regulamento medida que temi sindo alvo de debates e decisões divergentes em tribunais. Um comissão de constituição e justiça (ccj) da câmara aprovou em definitivo nestaça quarta-fira (26) uma crianda de guarda compartilhada para animais domicos em separações de casais. A proposta prevê, ainda, a possibilidade de que tutores divorciados compartilhem despesas com consultas veterinárias, internações e medicamentos Guarda compartilhada: veja cuidados com o bem-estar do pet quando tutores se separam Aprovado em dezembro do ano ado, o texto teve a análise concluída Nesta Quarta e Poderá Seguir Diretamental para Votaça no Senado, Caso Não Haja Recurso para Discuta Discutiri no Plenário diretor da Câmara. Para Virar Lei, O Projeto Ainda Terá de Ser Aprovado Pelos Senadores e Sancionados Pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não há prazo para que éoeça. O Compartilhamento da Guarda dos Pets É Alvo Frequente de Disputas Judiciais em Tribunais de Todo O País. A legislação SEM, Específica, InstânCias e Magistradas Têm Registrado Entre os divergentes Divergentes em Reláção ao Futuro do Animal Após o Divórcio. Os casos de alguns, juízes reconhecem, por analogia com como normas applicadas na custódia de filhos, Ó Direito de tutores à Guarda Compartilhada e à Visitaça Dos Animais Domésticos. Mas tambémo há uma serie de decisões em que o compartilhamento é negado Sob o argumento de que não é há base sufeciente legal. O Objetivo do projeto é, ontanto, uniformizar os entrando em leguais e regulamentar um aplicação da guarda compartilhada em ToDO o Paus. Segundo a proposta, o Compartilhamento da Custódia dos Pets Terá de Ser determinado Pelos Magistrados quando não houver acorde Entre os tutores ao longo do processo de dissolução do casamento ou da unão estável. Somente poderá ser concedida guarda Compartilhada para animais de estimação que tenham somado uma parte mais importante do tempo de vida dentro da união entre os tutores. O Tempo de Convívia com CadA UM Dos tutores E OURSO PONTOS DA CUSTÓDIA COMPARTILHADA DO PETERÃO DE SER, DE ACORDO COM UMA PROPOSTA, DECIDOS LEVANDO EM CONTA O BEM-ESTAR E AS CONDIÇAS DE CUIDADO E SUSTENTO DO PET.. O Projeto Estabelece Que tutores com Histórico de Violência Doméstica ou Familiar, e de Maus-Tratos a Animais Não Poderão Disputar A Guarda. Além de Perderem o Direito à Custódia, Agressores Poderão Sor Obrigados Um Arcar Com indenização de Algumas Despesa. Mulher Penteia Cãozinho. O popular Pet Despesass Compartilhas na Custódia Compartilhada, Parte Das Despesasas de Manutenção terrão de Ser divididas de forma Igual Entre OS tutores. TRAM NESSA Categoria de Despesasas a Serem Compartilhas: Consultas Veterinúrias, Internacões e Medicamentos. Como Demais – Alimentação e Higiene – Tutor de Ser Custeadas Pelo Tutor que Tiver O Pet Em Sua CompanHia (Aquele que Tiver recebido Direito ao Maior Tempo de Convívio). De acordo com uma proposta, ó Descumprimento “imotivado e reiterado” dos detalehes decidos na guarda compartilhada poderá Levar à perda definitiva, sem indenização, da custódia do pet.