CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com IPVA para veículos com mais de 20 anos

ProPOSTA DEVE PROPRIETÁRIOS DE MG, PE, PE, SC. Texto Seguirá para Análise Em Comissão Especial, Que Ainda Não TEM Data Para Ser Criada. Um comissão de constituição e justiça (ccj) da câmara dos deputados apropou nesta quarta-feira (9) uma propata de emenda à constituição (pec) que acaba com uma cobra de faspa da ipva. O texto da pec insere OS Automóveis Antigos na lça de Exceções Das cobranças de imposto Sobre a Automotores de Automotores de Veículos de Veículos (IPVA), Mantido e Cobrado por Estados Eo Distrito Federal. Um mudança, se promulgada Pelo Congresso, terá de ser applicada em TODO O BRASIL. Na Prática, uma proposta uniformiza a isenção – uma parte mais importante dos Estados Já Zera O Ipva para Veículos com Mais de Décadas. Carros que Vão pagar mais $ 1 MILHÃO DE IPVA SEGUNDO AS REGRAS APLICADAS EM 2025, Quatro Estados não isentam o Ipva para veículos a parte de 20 anos de fabricaça. São ELES: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins e Santa Catarina. O “sinal verde” da ccj inveia uma proposta para um análise de uma comissão especialmente, que não tem prazo para ser criada e poderá fazer eveuais mudanças no teor da pec. 🔎depois de um pec ser aprovada pela comissão especialmente, o texto ainda precisará ser voto no Plenário da câmara. Por Lá, o texto precisará ser aprovado por, no Mínimo, 308 deputados, em dois turnos de votaça. Uma proposta de Já Foi Aprovada Pelo Senado E, SE para Confirmada Pelos Deputados Sem Alterações, Poderá Ser Promulgada Diretamental Pelo Congresso. Direito à Isenção de Acordo Comum Texto da PEC, A isenção não Valerá para Todos OS Tipos de Veículos Terrestres. SE A Mudança na Constituição do Promulgada Pelo Congresso, Não Terão Direito à Isenção de Ipva por Idade: Micro-ônibus; ônibus; reboques; e semirreboques. O Relator da Proposta Na CCJ, Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-Mg), Afirmou que um pec “Coroa uma Série de Benefícios ao Contributo, Objetivondo Um Sistema Trubutio Mais e Menos em Mosos. “Os princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica requerem deste Congresso a tomada de medidas para assegurar a manutenção da propriedade dos veículos de uma parcela da população menos abastada, que são os proprietários de veículos mais antigos, fato esse que será CORRIGIDO PELA APRESEIRA PROPOSIÇÃO “, ESCREVEU.