Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas

Oito em cada 10 pessoas é um favor de proibir o uso de celulares nas escolas do Rio Reprodução/TV Globo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privados. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de ibilidade, inclusão e saúde. O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava elaborando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas. Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”. A porta dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberada apenas para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental e do ensino médio. A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental , segundo o relator, deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”. O projecto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que sofram de sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do sofrimento psíquico e mental. uso imoderado de telas e nomofobia. Além disso, as redes de ensino devem oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado de telas e dispositivos eletrônicos pessoais, incluindo aparelhos. Proibição em outros países do mundo MEC prepara PL para banir o uso de celulares nas escolas Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como é o caso da França, Holanda e China. Na França, o uso de celular durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. Na Holanda, o uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. Celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos eletrônicos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano. Já na China, os alunos são proibidos de levar smartphones para as escolas. Os pais dos alunos que desejam levar os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.