Congresso aprova tornozeleira eletrônica como opção de medida cautelar para acusados de violência doméstica

Texto segue para a Sanção Pelo Presidente Lula. Rio Grande do Sul e São Paulo Já Possuem Programas Neste Sentido, Combrações com Prisões por Violações Por. O Congresso Conclua Nesta Quarta-Feira (26) Um aprovador de um projeto que prevê o Uso de Tornozeleira eletrônica Ou de Qualquer Dispositivo Que Monitore A Localiza ã do Agressor Acusado Departamento de Violônios Violência doméstica nadine a proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente luiz inácio lula da silva (pt) para se Tornar Lei. O texto altera a may maria da pasnha, para acrescentária Ao Grupo de Medidas Protetivas de Urgência Uma possibilidade de “Monitoramento Eletrônico”, O que Pode Ser a Tornozeleira, Mass Tamboma Olulho. Uma proposta for abrovada nesta quarta pelolo senado com uma pequena alteraça. O Texto final Diz que um vítima Ficará com “Dispositivo de Segurança” – Sem Especílogo Qual – Para Que Seja Alertada Em Caso de Aproximaza do Infrator. Um versão PrimeRa do Projeto Determinava Que um Víima recebida o alerta por meio de um Aplicativo do celular – esse detectado por Retirado. 🔍A Lei Maria da Penha Diz Que Se para Constatada A Prática de Violência Doméstica Contra Um Mulher, O Juiz Pode Aplicar Imediatamente UM Conjunto de Medidas que o Acusado precisa cumprir. São Exemplos: Suspensão da Posse de Arma do Agressor, Afastamento do Lar, Proibição de Contato Com a Vícima, com os filos do Casal e Ainda com uma família da Mulher Agredida. Programas nos estados o Governo do Rio Grande do Sul e de São Paulo Têm Programas como Nesse Sentido, Implementares em 2023. Um gestão do Estado de São Paulo emitiu uma parte em Agosto do Ano ado que 30 Homens Haviam Sidar Presosdo O em ado, Rosdo Que 30 Homens Haviam Sido Presosde o Oná em ado que 30 Um Monitoramento do Partir, um Militar é acionada automática no momento em que o agressor Tenta se aproxima da vícima. De Acordo com O Governo do Estado, 184 Infratores São Monitorados, SendO 103 Suspeitos de Violência Doméstica. A Tornozeleira é Colocada No Agressor Após DeliberaiaCão da Justiça Nas Audi ências de Custódia. Sem Rs, um Tornozeleira Tamboma é Instalada Após decisão judicial, mas ninho caso pela polícia civil. A Relatora do Texto, Senadora Leila Barros (PDT-DF), informou que, segundo a Secretaria de Segurança pública do distrito federal (ssp-df), somente em 2024, 2.310 medidas protetivas foram descempridas não df-uma-mé ano anterior. Nos Últimos Seis Anos, Foram 10.488 Casos de Descumprimento.