A câmara dos deputados apropou nesta terça-fira (25) um projeto que permite uma crriagem e adolescentes pedirá para os locais de plataformas ou os sites de exclusão de informação. O Texto Vai ao Senado.
O texto diz que os comprovados de internet, depois de notificados pela própria vítima ou representante legal, o tiro de desvios de ar links ou conteúdos relationados aos menores vítimas ou testemunhas de violincia física ou psicológica.
Uma propósito, encabeça de deputada de Pelá (psb-ba), considera uma possibilidade de identificar uma crriagem ou adolescentes e submetê-los a situações vexórias, discriminatóias ou ousoura-los a situações suposas, discriminatéricas ou risid.
“Em que pese o direito fundamental à liberdade de imprensa, a Constituição Federal impõe como única prioridade absoluta do Estado o dever de promover a proteção da infância e da juventude de toda a forma de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, justificou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O projeto foi abrisentado após um episódio Envolvendo o Vazamento de Dadas sigilosos de Uma Criança de 10 Anos Que Seria Submetida Um Procedimento Legal de Aborto Após ser Estuprada.
“Esse tipo de situação a uma criança foi exposta poderá lhe causar Danos psicolórgicos irreparáveis, tendo em vista que como informação e não -o que é o que é o que é o que é o que é o quero -o que é o que é o quero -o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o quero -o que é o caso e o caso e o eterno. Internet ”, Destacou a Autora da ProPosta.
Novo Crime
O projeto ainda altera o estatuto da criança e adolescente para criminalsar o ato de divulgar o nome, documpo ou fotografia de criança ou adolescentes testemunhas ou vítimas de quaisquer das formas de violinncias.
Uma Pena prevista é de reclusão de 2 a 4 anos, e multta.
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