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Haddad minimiza desidratação do pacote de gastos no Congresso, e acena com novas medidas

Redação Por Redação
21 de dezembro de 2024
Em Cidades, Notícias, Política
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Haddad minimiza desidratação do pacote de gastos no Congresso, e acena com novas medidas

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O Ministro da Fazenda avalia que, mesmo com as mudanças feitas pelo Legislativo, o impacto do pacote deve ser 'dentro do esperado'. Haddad: “Temos que concordar com a escorregada do dólar” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou nesta sexta-feira (20) que o pacote de cortes de gastos, mesmo desidratado durante sua tramitação no Congresso Nacional, ficará próximo do estimado pela área econômica . Segundo ele, o Congresso Nacional atendeu, dentro das suas possibilidades, “em um prazo curto de tempo”, um resultado preliminar “muito interessante”, o que foi possível. O titular da Fazenda também acenou ao mercado falando em novas medidas de redução de despesas no decorrer de 2025, sem detalhes. “Fala-se em ‘desidratação’, mas havia expectativa de parte dos analistas que poderiam haver ‘hidratação’ [aumento da potência dos cortes de gastos]. Os ajustes feitos na redação não afetaram o resultado final. Mantém na mesma ordem de grandeza os valores planejados pelo Executivo”, afirmou Haddad, durante café da manhã com jornalistas em Brasília. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista nesta sexta (20) Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo O pacote de corte de gastos, enviado no mês ado ao Legislativo, contemplava redução de despesas de R$ 71,9 bilhões em dois anos (2025 e 2026). mudanças feitas pelo Legislativo, a redução da economia será de pouco mais de R$ 1 bilhão Segundo o ministro Haddad, a principal perda com as mudanças feitas no Congresso Nacional é a manutenção das regras atuais de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal. governo buscou limitar os valores nos próximos anos (veja o que foi enviado pelo governo e o que foi aprovado mais abaixo). Novas medidas Interpelado sobre o anúncio de novas medidas de revisão de despesas em 2025, o ministro Haddad afirmou defender que essa prática seja). “permanente”. “Acredito que o Executivo tem que ter como prática a revisão de gastos. Isso não pode ser uma coisa, 'Ah, agora vamos começar a fazer'. Tem de ser uma rotina, por isso foi criada uma Secretaria, no Ministério do Planejamento, uma forma de trabalho [para revisar gastos públicos]. Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, declarou Haddad. O Senado concluiu hoje (20) a votação de medidas de corte de gastos Apesar dos cortes anunciados, os especialistas explicam que essas despesas são compensadas por outras, chamadas de “discricionárias” (gastos livres dos ministérios), que não possuem recursos “carimbados” atualmente. Essas despesas, por sua vez, ocuparam o espaço aberto pelos cortes propostos nesta semana. tentando corrija o que parecia discrepante para fortalecer as configurações do arcabouço que não foram alteradas. Não há intenção de alterar os parâmetros da lei complementar. O trabalho é garantir que esses parâmetros sejam sólidos para que a convergência entre as despesas e receitas aconteça o mais rápido possível, para reconstruir o superávit primário sem comprometer demasiadamente a atividade econômica”, disse Haddad. Proposta do governo Entre as medidas enviadas pelo governo, estavam essas alterações: Abono salarial: limitação da faixa de quem tem direito ao abono salarial de até R$ 2.824 para até R$ 2.640 Fundeb: até 20% da complementação da A União ao Fundeb poderá ser empregada em ações para criação e manutenção de matrículas em tempo integral na educação básica pública Desvinculação de Receitas da União (DRU): prorrogação até 2032 Subsídios e subvenções: ajuste orçamentário em cerca de US$ 18 bilhões Fundo Constitucional do Distrito Federal : limita o crescimento de acordo com a inflação Salário mínimo: limitação do crescimento real a 2,5% Bolsa família: muda regras como atualização obrigatória para cadastros desatualizados e biometria obrigatória Benefício de Prestação Continuada: vai focar em pessoas incapacitadas para a vida independente e para o trabalho Lei Aldir Blanc: mantém o ree de R$ 3 bilhões ao ano, mas programas com a condição dos recursos sendo executados no ano anterior Biometria: obrigatória para beneficiários de beneficiários sociais militares: acaba com a morte fictícia e transferência de pensão, entre outras medidas Tramitação no Congresso A Câmara dos Deputados votou todos os textos que integram o pacote. O Senado deve concluir a votação das matérias nesta sexta. Veja o que ficou decidido pelos deputados até a manhã desta sexta: Abono salarial: limitação da faixa de quem ter direito ao abono salarial de até R$ 2.824 para até R$ 2.640 Fundeb: os deputados mudaram o percentual da contribuição para as escolas integradas nos fundos estaduais para 10% e limitaram o alcance da medida ao ano de 2025. Antes, a proposta do governo não dizia até quando a mudança seria válida. Desvinculação de Receitas da União (DRU): prorrogação até 2032 Subsídios e subvenções: ajuste orçamentário em cerca de US$ 18 bilhões Fundo Constitucional do Distrito Federal: o dispositivo que prevê correção anual dos valores pela inflação foi excluído da proposta. Salário mínimo: limitação do crescimento real a 2,5% Bolsa família: muda regras como atualização obrigatória para cadastros desatualizados e biometria obrigatória Benefício de Prestação Continuada: a nova redação diz que a concessão istrativa ou judicial do BPC fica sujeita à avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave e mantém a definição, mais ampla, prevista hoje na legislação para pessoa com deficiência. Biometria: obrigatória para beneficiários de programas sociais.

Tags: acenaCongressodesidrataçãogastoshaddadmedidasminimizanovaspacote
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