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Lula concorda em reforçar arcabouço fiscal, mas ainda falta definir como será feito e o que pode ser exceção

Redação Por Redação
11 de novembro de 2024
Em Cidades, Notícias, Política
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Lula concorda em reforçar arcabouço fiscal, mas ainda falta definir como será feito e o que pode ser exceção

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Twitter1128254686[email protected]




A Cúpula do Congresso já enviou recados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que vai apoiar medidas de redução de gastos, mas não aceita novos aumentos de receitas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participa de audiência pública no Senado. Wilton Junior/Estadão Conteúdo O ministro da Casa Civil, Rui Costa, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já apresentou com o conceito de fortalecimento o arcabouço fiscal e inclui dentro de suas regras algumas despesas obrigatórias. Segundo o ministro, Lula levou para o Palácio da Alvorada todas as propostas e suas tabelas de impacto para analisá-las em busca de uma decisão. Lula está avaliando o formato da proposta e o que pode ficar como exceção. Iria conversar com interlocutores para se aconselhar. Uma das propostas que ele está disponível é limitar o aumento real do salário mínimo a 2,5%, o mesmo previsto dentro das despesas enquadradas atualmente no arcabouço fiscal. Bolsa fecha recua 1,43% e dólar sobe para R$ 5,73 à espera de corte de gastos Está em discussão subordinada às despesas com educação e saúde a isso piso de aumento real. A equipe econômica argumenta que não vai haver um corte, mas limita o crescimento das despesas nestas áreas. As equipes de Fernando Haddad e Simone Tebet também propõem mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, abono salarial e seguro-desemprego. O presidente Lula vai chamar os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e líderes da base aliada para conquistar apoio ao pacote fiscal antes de anunciá-lo. Por um lado, a cúpula do Congresso já enviou recados ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que vai apoiar as medidas de redução de gastos. Por outro lado, resista a qualquer tipo de aumento de receita. Por exemplo, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco já avisaram o governo que dificilmente aprovará uma proposta de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) em um ponto percentual para empresas e dois pontos para os bancos. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional, mas até agora não começou a tramitar. A expectativa é que Lula anuncie as medidas fiscais ainda nesta semana. No mercado, o recebimento é de um pacote fiscal fraco, que não garante nem o déficit zero no ano que vem. Se isso for confirmado, a tendência será de maior estresse no mercado de câmbio, com mais pressão sobre a inflação, levando o Banco Central a ampliar o ciclo de aumento da taxa de juros.

Tags: aindaarcabouçocomoconcordadefinirexceçãofaltafeitofiscallulamaspodereforçarserserá
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