Meta: governo quer enquadrar 'big techs' no campo econômico

Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta Getty Images via BBC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta sexta-feira (10) sua equipe para discutir uma forma de enfrentar a atuação das “big techs” — como são chamadas as gigantes da tecnologia como Meta, Google, Apple e Amazon — no país caso elas decidissem transformar suas redes numa “terra sem lei”. A ideia é não apenas estabelecer regras no campo de propagação de notícias falsas, mas também na área econômica, definindo tributação das plataformas digitais e responsabilidades e deveres com seus consumidores (leia mais abaixo). Lula manda recado para Zuckerberg e convocou reunião sobre a Meta Lula já deu o recado nesta quinta (9). As big techs só podem atuar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira. E o que vale na vida real tem de valer também na vida virtual. É a mesma linha defendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que encontra resistência dentro do Congresso Nacional, que evita votar uma regulação das redes sociais. Segundo assessores do presidente Lula, para vencer obstáculos no Legislativo, o que caminho é buscar um mínimo de consenso em torno de limites para divulgação de conteúdo falso. O melhor caminho, diz um assessor, seria colocar em lei o que o STF deveria decidir: uma pessoa ou empresa atingida por um conteúdo falso poderia notificar e pedir à plataforma digital a retirada desse conteúdo. Se ela não fizer mal, o tema seria judicializado. Na área econômica, além da tributação, a ideia é dar poderes para os órgãos de defesa do consumidor para atuarem sempre que as big techs estiverem praticando atos que prejudicam a população e as empresas instaladas no Brasil. A reunião desta sexta deve debater, por exemplo, o que aconteceu nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas redes do Facebook. Mensagens criadas por inteligência artificial mostram o ministro dizendo que vai taxar o Pix e donos de animais de estimação. Na verdade, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido para que a Meta, dona do Facebook e do Instagran, retirasse o conteúdo falso, que foi desmentido pelo próprio ministro em redes sociais.