Moraes nega prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, mas autoriza realização de exame fora da prisão

A Defesa do Deputado Federal sustenta que ele tem um grave problema coronariano. O exame terá que ser feito em Campo Grande (MS), cidade onde ele está preso. Chiquinho Brazão Reprodução/TV Câmara dos Deputados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Chiquinho Brazão (sem partido), mas autorizou que o deputado federal faça uma consulta presencial com um médico cardiologista de sua escolha e a realização de eventual exame que seja solicitado fora do presídio, mas na cidade onde ele está detido. Chiquinho está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). O procedimento terá que ser feito com a escolta da Polícia Federal. A terá que informar os dados, o horário e o local do exame com cinco dias de antecedência. “Autorizo ​​a realização imediata do exame de cineangiocoronariografia, que poderá ser realizado pelo médico cardiologista indicado por João Francisco Inácio Brazão na cidade em que o réu está custodiado, mediante escolta a ser realizada pela Polícia Federal”, diz a decisão. O deputado está preso desde março e é apontado como um dos mandantes do atentado que matou a vereadora Marielle Franco, em março de 2018. No final de dezembro, os advogados do parlamentar pediram a substituição da prisão preventiva por uma prisão domiciliar “humanitária”, com a imposição de tornozeleira eletrônica e autorização prévia para sua posição até um hospital do RJ para fazer uma cirurgia no coração. Na época, Brazão ou por uma consulta com cardiologista na prisão, para avaliação de exames que fez e possível encaminhamento para cirurgia. Os advogados sustentam que Brazão, conforme seu histórico médico, é coronariopata, ou seja, tem uma doença que afeta as artérias do coração, e já foi submetida a intervenção coronariana prévia. Ainda de acordo com a defesa, atualmente, ele apresenta um dor constate no peito, contudo, somada ao resultado dos exames, leva a três cenários possíveis: interferência completa da via coronária – infarto; submissão urgente ao procedimento de cateterismo para localização de obstrução e eventual implante de Stent; ou verificação, a partir do cateterismo, da necessidade de cirurgia cardíaca de peito aberto. Brazão foi cassado pelo Conselho de Ética da Câmara. O colegiado aprovou a cassação em agosto, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o recurso negado. A decisão foi remetida ao plenário, mas não foi pautada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deixou o assunto na gaveta para o próximo comandante da Casa. Ele encerrou as atividades legislativas na Casa no dia 20 de dezembro.