O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) deu razão às reclamações de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem fazendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela demora em assentar mais famílias e efetivar políticas públicas pedidas por eles.
Em meados de agosto, o movimento se reuniu com o presidente na Granja do Torto, em Brasília, em que fez uma série de reclamações – ainda não cumpridas, de acordo com o grupo. O MST pretende pedir uma nova reunião com Lula até o final do ano.
“Eles estão certos em reclamação, é o papel deles. E o meu é entregar [realizações]. Dom Angélico Sândalo Bernardino já disse que política é como feijão, só cozinha na pressão”, disse o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo publicado neste sábado (9).
Informações da apuração apontam que o MST pede, entre outras demandas, a saída de Teixeira do comando do ministério e de César Aldrighi da presidência do Incra.
O ministro, por outro lado, rebateu dizendo que a paralisação da reforma agrária foi consequência dos governos anteriores, de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL). “Agora nós voltamos, e voltamos fortes”, afirmou.
Segundo Teixeira, já está em andamento com um plano de aquisição de terrenos no valor de R$ 500 milhões ainda em 2024. Além disso, outros R$ 700 milhões serão obtidos por meio de adjudicação de terrenos de grandes empreendedores, e o Banco do Brasil deve ceder áreas avaliadas em R$ 500 milhões.
Teixeira também destacou que foram abertos R$ 1 bilhão em linhas de crédito para a reforma agrária, com mais R$ 500 milhões provenientes do Pronaf A, recursos ao fortalecimento da agricultura familiar. Ele é, ainda, o lançamento do programa Desenrola Campo, que prevê a renegociação de dívidas, com perdão de até 90% dos subsídios dos pequenos agricultores.
Entre as reivindicações ao governo, o MST solicita um plano de metas para assentar 70 mil famílias até dezembro, além de um orçamento destinado à aquisição de terras. O movimento também cobrou o pagamento de um ivo de R$ 400 milhões referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a agricultura familiar e a inclusão de R$ 2 bilhões no orçamento de 2025 para novas compras por meio do mesmo programa.
No começo do ano, Lula lançou o programa “Terra da Gente”, uma espécie de “prateleira de terras” para se antecipar às invasões do MST e apresentar alternativas de assentamento, envolvendo terras públicas, privadas mediante compra uma adjudicação por dívidas.
Segundo o Palácio do Planalto informado à época, o orçamento previsto para 2024 seria de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, 295 mil famílias deveriam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
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