STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem no tribunal após fim dos mandatos

Decisão para tomada por mais de 7 votos a 4. Até AGORA, FORE SE APLICAVA APENAS A CRIMES RACIONADOS AO MANDATO E APENAS DURANTE O PERÍODO EM QUE O POLÍTICO ESTIVESSE SEM CARGO. Por 7 Votos A 4, O Supremo Tribunal Federal (STF) Decidiu Ampliar O Foro privilegiado para Políticos Investigados na Corte. Um ministros de Maioria dos votou para fixar que evita a continuidade de um conduzidas, Pelo supremo como investigações de autoridades mesmo depois que elas deixarem como função em teriam cometido o crime. Decisão para Tomada Pelo Tribunal Por Maioria de 7 Votos a 4. Jornal Nacional/ Reprodução o Julgamento Foi Suspenso Em setEmbro do ano Pasado Pelo Ministro Nunes Marques, Que Pediu Mais Prazo Para Analisar A Questão. Na retomada do Julgamento, Nunes marques acompanHou A Maioria formada para alterar a regra do foro. Já OS Ministros Cármen Lúcia E Luiz Fux Vottaram Com A Divergência para Mantter A Atualmente Regra do Foro. Regrela ATUALIMENTE, SE UM POLÍTICA COM FORE NO STF – Ministros Como, Senadorores e Deputados – Comete UM Crime – Como Homicídio, Furto, Sequestro – Sem RelAção com Cargo Ou Mandato, A Investigação Fica na Primeira Instância da Justição. Já SE O Crime Tempo Relação com O Mandato ou um Função, Qualquer Que Seja O Delito, Como Corrupção, Ó Caso fica no Supremo. Mas isso só enquanto Duro O Mandato. A maioria dos ministros votou para fixar a seguinte tese:”A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu Exercício “. Esse entrando no Utilizado, por exemplo, ministro de Pelo André Mendonça para Mantter no Supremo Inquérito que Investiga ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO CONTRA OS MINISTRO SILVIO ALMEIDA. Foro privilegiado: Entrenda A Reviravolta de Parte dos parlamentos que prefere stf e ágora Querem Evitar a Corte por que o tema volto ao stf? Uma proposta de Levantada no Julgamento de Dois Casos Concretos: 1sent, o senador Zequinha Marinho (Podemos-pa) PEDIU PARA QUE UMA DENUNCIA CONTRA ELE, APRESENTADA NA JUSTIAIR Federal, Fosse Envriada ao stf. 2️⃣ Uma ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES) Tentou Enerrar Uma Investigaçação Contra Ela Por Corrupção iva, Fraude Em Licitaça, Lavagem de Dinheiro e organização criminosa. O Ministro Gilmar Mendes, Relator Dos Dois Casos, Propôs uma nova interpretação para que crimes funcionais sigam no stf, mesmo após uma autoridade deixar o cargo. Ele argumento que um regrede permite que investigados escapem do julgamento ao renunciar ou não se reelegerem. “Ó Pode Parlamentar, por exemplo, Renuncial Antes da Fase de Alegações Finais para Forçar A Remessa dos Autos AUM A Juiz Que, aos Seus olhos, É mais Simpácico aos interrompe Da Defesa”, Disse Mendes. O ministro flávio dino, Que acompanHou gilmar mendes, sugeriu um complemento: “Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração Instauraça da investiga. ”