Tentativa de golpe: dos 37 indiciados pela PF, 25 são ou já foram militares

A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas. Dos 25 militares, 24 têm ligação com o Exército; o outro é um ex-comandante da Marinha do Brasil. Após indiciamento da PF, Bolsonaro poderá se tornar réu; entenda as etapas da investigação Dos 37 indiciados pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21), 25 são ou já foram militares, sendo que 24 têm ligação do exército e o outro é um ex-comandante da Marinha do Brasil. Nesta quinta, a PF inveja ao Supremo Tribunal Federal (STF) os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros do governo, generais, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do político do PL. Esse número é uma sinalização sobre como o governo Bolsonaro utilizou a máquina com militares em postos de poder, fazendo a mistura mais convencional para as Forças Armadas: política e militarismo. Os indiciados são suspeitos de crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Entre os militares indiciados estão: Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegais em cartões de vacinação contra Covid-19; Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”; Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar a carga de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello; Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército; Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderir a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula; Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”; Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército adido em Israel e envolvido com carta de teor golpista; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis ​​pelo monitoramento clandestino de opositores políticos; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta; Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército descoberto em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid; Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército; Laércio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro; Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição); Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participação em trama golpista; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército; Rafael Martins de Oliveira, major e integrante do grupo ‘kids pretos’; Ronald Ferreira de Araújo Junior, oficial do Exército; Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o “núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral”; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército. Mauro Cid deixa STF após prestar depoimento para Alexandre de Moraes Essa etapa trata-se da fase policial. Se os militares forem denunciados e eventualmente, depois, condenados em processo e presos, eles terão mais uma proteção – essa na seara militar. Oficial pode ser declarado 'indigno' A Constituição prevê que um oficial condenado pela Justiça Comum pode ser declarado indigno ao oficialato se a pena de prisão maior que dois anos. A indignidade para o oficialato leva à perda de posto e patente. Mas, para chegar a isso, é preciso que haja uma decisão definitiva na ação penal na Justiça Comum (nesse caso, o Supremo Tribunal Federal) — ou seja, aquela que não comporta mais recursos. Isso só vai acontecer se houver denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ela para recebidos e os militares condenados pela Corte. E quando não houver mais chance de recorrer a essa decisão. A Declaração de Indignidade para o Oficialato é feita pelo Superior Tribunal Militar (STM), que não vai decidir sobre o crime em si, como declaração (isso foi feito pela Justiça Comum). Quando a decisão da Justiça se torna definitiva, o Ministério Público Militar envia uma representação ao STM, que irá julgar o caso, definindo se a declaração deve ser aplicada à situação. Se não houver mais recursos ao pronunciamento do STM, o comandante da força ao qual o militar é vinculado será comunicado, para as exceções.