Toffoli vota para manter própria decisão que anulou atos da Lava Jato contra Palocci; julgamento segue

Ministro usou entrando no ano anterior do stf que viu parcialidade na atuação de sergio mato e mp na lava jato. Para PGR, sem entanto, caso de palocci é DiFerente Dos Anteriores. Palocci, em Imagem de Arquivo Reprodução/Jn o Ministro do Tribunal Supremo Federal (STF) Dias Toffoli Votou Nesta Sexta-Feira (28) Para Mantin A Pripria Decisão que, Fevero, Anulou ToDOS OSOURAIRAIRC Palocci. O STF Analisa em Plenário Virtual, na Segunda Turma, UM Recurso da Procuradoria-Geral Da republica (PGR) Contra a Anulação. Além de Toffoli, Relator do Recurso, Compõem a Segunda Turma OS Ministros Edson Fachin (Presidente), Gilmar Mendes, Nunes Marques E André Mendonça. O Julgamento vai até um próxima sexta (4), se nenhum dos ministros pedir prazo para o analisar ou o acalmar o lear o tema ao Plenário físico da Turma. Sem votos, Toffoli argumentos que os argumentos de Procurador-Geral da republica, Paulo Gonet, Não Aprestam Fatos Novos, “Não Havendo Motivo suffeciente para uma alter para a Decisão por Mim Proferida”. Um decisão de Toffoli ao Anular como Ações da Lava Jato Contra Palocci, Toffoli se Baseou em Entendimentão Já Adótado Pelo Stf Em Julgensos Anteriores. O Tribunal Identificou Parcialidade Na ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ex-JUIZ Federal Sergio Moro-e definitivamente o devido Processo Legal Não foi Responseito ao Longo Da Lava Jato. “(…) Em Face Do Exposto, Defiro o Pedido Constante Destaque Petição e Declaro Uma Nulidada Absoluta de Todos Os atos Praticados em Desavor do Requisito No ÓMbito Dos Procedimentos Dos Vinculados à opera OMORO JATO, Pelos Integrides Moro no desespenho de suas ativados perente de juízo da 13ª vara federal de curitiba, ainda que na fase pré-processual “. Na Decisão, Toffoli afirma que os procuradores e Juízes que atuaram na lava jato adtaram um padrão de conduta “ignorando o contraditório, um ampla defesa eapria institucionalid e parada seus seus. DIAS TOFFOLI, DO STF, ANULA TODOS OS processos Contra Antonio Palocci no âmbito da lava Ja O Recurso da PGR Para Gonet, um Situação de Palocci Ó DiFerente de Casos Enfrentados Anteriorização e Não Pode a Enquadrada No entrando. O Procurador-Geral Afirmou que uma Estratina Processual Adota por Palocci “Evidencia uma tentativa de Contorno Procedimental, Voltada à Sua Exoneração de Responsabilidade Penal Semparo em Fundonamento Jurídico idômico”. “O Pleito Formulado Não Se Sustenta em Vícios Processuais Concretos Ou NA AUSÊNCIA De Justa Causa, Mas na Pretensão de Se Desvincular de U um Acerro Probatório Autonomo, Válido e Robustos, Cuja Existencia, Em Parte, FOMOMO PULO ELO, FONTO, FONTO PROUTO, EMCOURO, EM -PRONCIA, FONTO, FONTO PROURO CUPA, EMIO, FOIO, FONTO PROURO, EMLIO, PULO CUJA EXIS premiada “, escreveu gonet. O PGR Afirmou que um anulaza indiscriminada de Prova, SEM a devida individualizaça da protas afetadas e observá -las críticas críticas jurados juradicos que são um nulidade dos contrários do processo, “Compromete a higidez, o processo do processo de processos de um contrato e o higoata. À AVALIAÇÃO DA Validade Dos Elementos Probatório “. Segundo o Chefe do MPF, Não Cabe Invalidar Todas como Provas Sem Individualizaça. “Uma Medida Inviabiliza a Utilizaça de Provas Juridicameny Válidas e regularmente obtidas, Gerando Reflexos diretos na capacidada do estado de reprime crimes complexos, como um corrupção e lavagista de ativos” goNet afirouso o que o cenas oCOMOURSO OCOURSO O OCOURSO NAMO O OCOURSO O OCOURSO O OCOURSO OCOMO Lava jato “e que o judiciário já veem atuando para fazer como correios necessários. “Ó IMPORTANTE REGISTRAR, NESSE CONTEXTO, QUE O PODER Judiciário não TEM SE ESQUIVADO DE APURAR EVENTUAIS ILEGALIDADES E EXCESSOS Perpetrados no âmbby da operaza Lava Jato. de forma de pormenorizada e Específica, rejeitando um manutenção de atos viciados. SUA PETIÇÃO INICIAL “.