A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou nesta quarta-feira (27) que segue monitorando a situação de Maria Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, após a “intensificação das ameaças e agressões contra sua integridade”. A medida ocorre após Corina se tornar um dos principais alvos da repressão chavista, que se intensificou depois das eleições presidenciais de julho, fraudadas pelo ditador Nicolás Maduro.
A CIDH, por meio da chamada Resolução de Seguimento, Modificação e Ampliação 89/2024 – que visa monitorar a situação de direitos humanos de María Corina – destacou o aumento de incidentes envolvendo hostilidades, agressões físicas e ameaças direcionadas a líder opositor, especialmente em razão de sua atuação política.
A organização expressou preocupação com a continuidade desses ataques, que são vistos como uma resposta direta à liderança de María Corina no movimento de oposição e sua postura crítica ao regime de Maduro. A CIDH também mencionou a gravidade do momento, ressaltando o contexto de repressão política que prevaleceu na Venezuela após as eleições.
Além disso, a CIDH chamou a atenção para a situação de pessoas que, como Maria Corina, têm se visto obrigadas a buscar abrigo em embaixadas para garantir sua segurança, e reforçaru que “em uma democracia, nenhuma pessoa com liderança política deveria ver obrigada a asilar-se em uma Embaixada ou abandonar o país para resguardar direitos como a vida, a integridade e a liberdade”.
O comunicado da Comissão Interamericana incluiu uma recomendação ao Estado venezuelano para adotar medidas urgentes que assegurem a vida e a integridade de Maria Corina Machado. A CIDH sofreu que as autoridades chavistas garantiram a proteção ao líder da oposição e permitiram que ela seguisse suas atividades políticas sem ser alvo de violência ou intimidação. A Comissão também fez com que o regime de Caracas fornecesse informações claras sobre qualquer processo de investigação em andamento contra Machado, incluindo detalhes sobre acusações e o status de eventuais inquéritos.
A CIDH também solicita que a ditadura venezuelana investigue com diligência as ameaças e atos de violência contra Maria Corina Machado, especialmente aqueles que possam ter envolvido agentes do Estado, e que tome medidas para evitar a repetição desses episódios.
“A falta de informação e de implementação de medidas de proteção por parte do Estado situaria uma pessoa beneficiária em uma situação de desproteção e vulnerabilidade no contexto do país”, afirmou a Comissão.
Recentemente, o Ministério Público da Venezuela, controlado pelo chavista Tarek Saab, anunciou que María Corina estava sendo investigada por supostos crimes de “traição à pátria, conspiração com países estrangeiros e associação para delinquir”. A acusação está relacionada ao apoio do líder opositor à Lei Bolívar, uma iniciativa da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que sanciona indivíduos com vínculos econômicos com o regime de Maduro.
Caso seja formalmente acusado, o líder da oposição poderá enfrentar não apenas a prisão, mas também uma nova inabilitação política de até 60 anos, além de outras disposições do regime chavista, como a anulação de seus documentos de identidade e a nomeação de formação de empresas.
A CIDH reitera que, apesar das medidas cautelares impostas, a situação de Maria Corina Machado continua crítica e exige ações imediatas por parte das autoridades venezuelanas para garantir sua segurança e o respeito aos seus direitos humanos.
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