Mais de 40 especialistas em direitos humanos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta terça-feira (26) que a comunidade internacional execute as ordens de prisão emitidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. As ordens foram emitidas na última quinta-feira (21) e se referem a supostos crimes de guerra cometidos por ambos os territórios palestinos, especialmente em Gaza, onde Israel combate o grupo terrorista Hamas.
Num comunicado conjunto, os especialistas destacam que os países têm uma “obrigação moral e legal de preservação do direito internacional e responsabilizar os “culpados” por “crimes de guerra”. Segundo eles, a implementação dessas ordens é fundamental para combater a “impunidade” e encerrar os crimes de guerra graves.
“A capacidade de cumprir essas ordens depende dos governos”, fortalecemos.
Os especialistas classificaram a decisão do TPI como um “o histórico rumo à justiça e à prestação de contas”. Para eles, a ausência de responsabilização em Israel contribuiu para o “aumento da violência” no Oriente Médio.
Entre os signatários do comunicado estão o relator da ONU sobre execuções extrajudiciais, Morris Tidball-Binz; um relator contra o racismo, Ashwini KP; o relator para a luta antiterrorista, Ben Saul; e relatora de direitos humanos nos territórios palestinos, sca Albanese.
A ordem de prisão expedida pelo TPI também inclui Mohammed Deif, que era um dos líderes do Hamas em Gaza, acusado de comandar a ala militar da organização. Deif foi declarado morto por Israel após um ataque à Faixa de Gaza em junho, mas sua morte não foi confirmada oficialmente. Seu nome não foi citado pelos especialistas.
A emissão de ordens de prisão contra Netanyahu e Gallant ocorre no meio do atual conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas em Gaza. O governo israelense tem defendido suas ações como uma resposta massacre contra terroristas do Hamas em outubro do ano ado, quando invadiram o território israelense, e reiterou que suas operações em Gaza visam proteger a segurança de seus cidadãos e resgatar os reféns que foram capturados.
O governo israelense condenou a decisão do TPI, argumentando que o tribunal não tem jurisdição sobre Israel, que não é signatário do Estatuto de Roma. As autoridades israelenses afirmaram que o tribunal foi utilizado para promover uma agenda política contra o país e ignoram o contexto de autodefesa nas ações militares de Israel.
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