Em paralelo às eleições presidenciais e legislativas dos Estados Unidos na terça-feira (5), dez estados votaram medidas locais sobre o aborto. Em sete estados, grupos pró-aborto obtiveram vitórias, mas foram derrotados em outros três: Flórida, Nebraska e Dakota do Sul.
Segundo informações da BBC, na Flórida, uma proposta para que o aborto fosse legalizado até a chamada prevista (ponto da gestação em que o feto tem condições de sobreviver fora do útero, aproximadamente 24 semanas) teve 57% dos votos, mas ficou abaixo dos 60% necessários para ser aprovado.
Dessa forma, seguiremos com vigor uma lei que proíbe o procedimento após uma sexta semana, com algumas abordagens.
No Nebraska, foi rejeitada nas urnas a legalidade do aborto até a prevista e foi aprovada a regra atual no estado, que proíbe o procedimento após 12 semanas de gestação, também com algumas alternativas, como violação e para salvar a vida da mãe.
Em Dakota do Sul, os deputados não aprovaram a inclusão do “direito” ao aborto na Constituição estadual até 12 semanas de gravidez.
No Arizona, por outro lado, foi aprovada a legalização do aborto até a chamada prevista, enquanto a norma estadual anterior estabelecia o período de 15 semanas.
Em Maryland e Colorado, onde o aborto é legal em todos os estágios da gestação, foram aprovadas medidas para que o “direito” ao procedimento fosse incluído nas constituições estaduais.
Em Montana e Nevada, a mesma inclusão na Carta Magna estadual foi aprovada, mas nestes estados, o aborto é legal apenas até a previsão. Porém, em Nevada, a medida terá que ser aprovada novamente em 2026 para que entre em vigor.
No Missouri, os deputados aprovaram uma emenda à Constituição para legalizar o aborto até as previsões fetais.
Já em Nova York, onde o aborto é legal também até esta fase da gestação, foi aprovada uma norma correlata, para proibir “discriminação” devido à gravidez, “cuidados e autonomia de saúde reprodutiva”.
Em 2022, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a investigação federal do caso Roe vs. Wade, de 1973, que impedia os estados de proibirem o aborto até as previsões fetais. Agora, cada estado define como preferir suas leis sobre o procedimento, o que fez os estados governados pelos republicanos implementarem ou reativarem normas mais restritivas.
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