Parlamento da França aprova destituição de primeiro-ministro

A Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento da França, aprovou nesta quarta-feira (4) uma moção de desconfiança para destituir o primeiro-ministro do país, Michel Barnier. Foram 331 votos a favor da destituição entre os 574 parlamentares da casa.

Na França, o presidente, chefe de Estado, aponta um prêmio para chefiar o governo. A última vez que um movimento de desconfiança contra um primeiro-ministro foi aprovado no Parlamento francês foi em 1962, quando Georges Pompidou foi destituído.

Porém, o então presidente Charles de Gaulle dissolveu a Assembleia Nacional em seguida e o seu partido venceu as eleições legislativas, e Pompidou foi renomeado como primeiro-ministro.

O primeiro recorreu à medida porque a proposta não teve votos para ar na Assembleia Nacional.

A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o partido de direita nacionalista Reagrupamento Nacional (RN), que juntos somam mais da metade dos assentos na casa, já vinham prometendo apresentar um movimento há semanas, insatisfeitos com as propostas orçamentárias de Barnier.

Num pronunciamento antes da votação, o primeiro-ministro alegou que suas medidas visavam trazer equilíbrio às contas do Estado francês.

“Sessenta bilhões [de euros] em juros é o que os ses têm que pagar todo o ano. Esta é a realidade e eu tentei encará-la. Esta realidade não desaparecerá pela mágica de um movimento de censura. Ela voltará para assombrar qualquer governo que vier. É sobre a nossa soberania”, disse o primeiro-ministro, segundo informações da agência Reuters.

Barnier é do partido conservador Republicanos (LR) e foi indicado como primeiro-ministro pelo presidente Emmanuel Macron em setembro, causando revolta no NFP, que foi a coalizão mais votada na eleição legislativa antecipada realizada em junho e julho, mas sua indicada foi rejeitada pelo presidente francês .

A França vive um ime político, já que nenhum dos três principais blocos políticos no Parlamento – NFP, RN e o grupo de Macron – tem maioria absoluta na Assembleia Nacional.

Logo, qualquer indicação de Macron para substituir Barnier estará, como ele, sujeito a ser derrubado por um voto de desconfiança. A solução poderia ser a convocação de novas eleições legislativas, mas o presidente não pode chamá-las antes de junho de 2025.