Sob a gestão do presidente democrata Joe Biden, as instituições de ensino cristão que atuam nos Estados Unidos enfrentaram um aumento significativo de multas e advertências aplicadas pelo Departamento de Educação.
Um relatório divulgado em novembro pela organização conservadora American Principles Project (APP)aponta que o Escritório de Fiscalização do departamento foi utilizado pelo governo para direcionar suas ações de forma desproporcional contra faculdades e universidades cristãs que não endossam ou permitem a imposição de políticas acordadas em seus campi. O relatório detalha que essas instituições foram alvo de cerca de 70% das deliberações impostas pelo Departamento de Educação durante a gestão democrática, mesmo elas representando atualmente menos de 10% dos estudantes universitários no país.
“Desde que assumiram a carga, a istração [de Biden e sua vice, Kamala Harris] tem conduzido um ataque sem precedente contra faculdades, universidades e estudantes cristãos, enquanto protege sistematicamente instituições públicas e privadas 'elitistas', impõe ideologias que despertam estudantes relutantes e permite protestos antissemitas e violentos em campos de todo o país”, diz o documento.
Entre os casos de maior destaque está a multa de US$ 37,7 milhões aplicada contra a Grand Canyon University (GCU), localizada no Arizona, uma das mais importantes universidades cristãs privadas do país. A opinião foi imposta por supostas falhas na divulgação dos custos de seus programas de doutorado, que representam menos de 5% dos estudantes da instituição. Outro exemplo citado no relatório foi a multa aplicada contra a Liberty University, instituição de ensino privado localizada na Virgínia, que sofreu um golpe de US$ 14 milhões. Segundo o APP, as multas são vistas como parte de uma estratégia maior do Departamento de Educação de Biden de limitar o crescimento dessas instituições.
Segundo a organização conservadora, entre 1980 e 2020, o número de estudantes matriculados em instituições cristãs cresceu 82%, um ritmo 44% maior que a média nacional. Esse aumento reflete a busca por uma educação baseada em valores mais tradicionais, em contraste com as tendências progressistas predominantes em muitas universidades de elite convencionalmente. Para o APP, o governo democrata enxerga essa tendência como uma ameaça à consolidação de sua agenda ideológica no ensino superior.
O APP aponta que o crescimento dessas escolas ocorre num momento em que muitas universidades públicas e privadas enfrentam queda de matrículas, ou que intensificam a competição. Nesse contexto, as ações do Escritório de Fiscalização do governo Biden são vistas por críticos como uma tentativa de enfraquecer a popularidade e a influência das escolas cristãs.
A Grand Canyon University, acusada de não divulgar de forma adequada os custos de seus programas de doutorado, refutou, de acordo com o relatório, categoricamente as acusações, apontando que auditorias independentes confirmaram a “clareza e transparência de suas informações”. Já a Liberty University foi punida por supostas reveladas a uma lei que exige a divulgação de estatísticas de crimes cometidos no campus, a Lei Clery. Segundo a APP, apesar dos erros istrativos menores, a universidade destacou que as deliberações impostas foram monetárias mais severas do que aquelas aplicadas a outras instituições que não são cristãs e que cometeram infrações mais graves.
O relatório do APP cita que “nos últimos 10 anos, o Departamento de Educação aplicou quase 75 multas por evidente da Lei Clery, totalizando US$ 27,5 milhões em deliberações. Destas, 20, mais de um quarto, foram contra faculdades e universidades cristãs. A multa média aplicada a uma instituição cristã foi de US$ 815 mil, em comparação com US$ 228,5 mil para outras instituições públicas e privadas”.
O papel do Escritório de Fiscalização
Segundo o relatório, o Escritório de Fiscalização do Departamento de Educação, uma divisão criada durante o governo de Barack Obama, deixou de lado a primeira istração de Donald Trump, e que foi reativada por Biden, tem exercido um papel central na aplicação dessas multas. O documento aponta que esta unidade foi projetada para investigar e punir instituições de ensino que não se alinham às prioridades políticas do governo democrata, especialmente aquelas que promovem valores tradicionais ou religiosos.
O APP cita que durante a gestão Biden, a divisão contorno com um aumento de 600% em seu orçamento somente no ano de 2023, e já teria pedido um aumento de mais de 200% em seu orçamento para o próximo ano, o que indica, Segundo a organização, que o Escritório de Fiscalização pretendia seguir com a sua escalada na progressão contra as instituições cristãs, caso os democratas permanecessem na Casa Branca.
De acordo com o relatório da APP, o governo Biden utiliza o argumento de estar “protegendo o estudante” para explicar as tais multas, no entanto, a Casa Branca tem ignorado problemas semelhantes em outras universidades que não são cristãs.
Os dados do relatório mostram que 59 das 87 avaliações aplicadas ao todo pelo Escritório de Fiscalização foram contra instituições cristãs. Nenhuma universidade da chamada Ivy League – que inclui Yale, Harvard, Columbia University e Cornell, que promovem políticas progressistas, foi penalizada.
Ainda de acordo com o APP, a estratégia do Escritório de Fiscalização inclui, além da imposição de prejuízos massivos, a realização de investigações minuciosas com o objetivo de cortar o o de universidades cristãs aos fundos do Título IV. Esses fundos são essenciais para o auxílio financeiro aos estudantes dos Estados Unidos e são cruciais para sustentar as matrículas em instituições privadas.
Erosão das proteções religiosas no governo democrata
Segundo o APP, durante o seu governo, Biden sancionou diversas medidas que serviram para enfraquecer a liberdade religiosa nas instituições de ensino. Em 2023, o APP citou que o Departamento de Educação de Biden revogou uma ordem executiva que proporciona igualdade de tratamento para grupos religiosos em universidades. Uma medida havia sido inovadora para promover a equidade entre os estudantes universitários que faziam parte de alguma religião, mas foi considerada “onerosa” pela istração atual. A ação prejudicou principalmente os estudantes cristãos.
Além disso, o Departamento de Educação emitiu orientações desestimulando práticas religiosas em escolas públicas, como a oração em grupo, disse o APP no relatório. Essas medidas foram alvo de críticas de grupos conservadores, que observaram como parte de um esforço maior do governo para promover uma visão mais progressista nas salas de aula.
“Nos últimos quatro anos, os democratas têm se ocupado em instrumentalizar todas as partes do governo federal para atacar seus opositores. Embora os ataques principais de agências como o Departamento de Justiça tenham ganhado mais destaque, não devemos ignorar esforços igualmente corruptos em outras agências. Como detalhamos em nosso relatório, o Departamento de Educação do governo Biden-Harris tem conduzido um esquema de longos dados para punir faculdades cristãs que se opõem ideologicamente à agenda da esquerda. e isso precisa acabar imediatamente”, disse Jon Schweppe, diretor de políticas do APP, em um ccomunicado.
Resposta do governo
Em comunicado ao portal O Posto Cristãoum porta-voz do Departamento de Educação de Biden negou as acusações feitas pelo relatório do APP, afirmando que “a filiação religiosa ou o status sem fins lucrativos de uma escola não têm qualquer influência sobre nossas ações de fiscalização”. O Departamento ainda acusou uma organização conservadora de “distorcer os dados públicos” para promover uma “narrativa falsa”.
O futuro sob Trump
Com a chegada de Donald Trump, que deverá assumir o comando da Casa Branca em 20 de janeiro de 2025, há expectativas de mudanças significativas no Departamento de Educação. Durante a campanha, Trump prometeu reduzir o papel do governo federal na educação, transferindo mais poder para os estados e famílias. Ele também indicou a possibilidade até mesmo a possibilidade de encerrar o Departamento de Educação, argumentando que os recursos federais deveriam seguir os alunos, e não alimentar uma “burocracia radical”.
“Durante seu primeiro mandato, o presidente Donald Trump deu baixa prioridade ao Escritório de Fiscalização, e sua próxima istração deve eliminá-lo. A APP espera trabalhar com a istração Trump-Vance e os líderes republicanos para pôr fim, de uma vez por todas , à campanha de anos dos democratas para controlar e eliminar universidades baseadas na fé”, disse Schweppe.
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