“ameaça direta à ordem democrática”

O deputado federal André Janones (Avante-MG), da base governista e um dos principais aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a extinção do PL – partido do ex-presidente JairBolsonaro.

O pedido foi protocolado na semana ada e exigia que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o partido por “ameaça direta à ordem democrática”.

“A continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social. O apoio a discursos de crédito institucional, culminando em atos de violência, exige uma intervenção energética para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, disse na petição.

UM Gazeta do Povo procurei a PGR para comentar a petição e aguardar retorno. O PL não se pronunciou.

Janones afirma na petição que o PL representa uma ameaça à “proteção do regime democrático brasileiro” que “tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originadas e fomentadas por figuras de liderança e membros do partido exigido”.

Ele cita episódios como as explosões ocorridas na semana ada na Praça dos Três Poderes e no estacionamento do Anexo IV da Câmara por um ex-filiado ao PL, ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023, “escalada do extremismo” e a apreensão de uma suposta minuta de decretação de estado de sítio na sede do partido em fevereiro deste ano.

“Esse padrão contínuo de violência e ataques ao sistema democrático coloca em risco a estabilidade institucional do país e evidencia o papel central do Partido Liberal como descobertas de práticas que corroem a ordem democrática e incentivam a radicalização. A continuidade do PL no cenário político representa, assim, um perigo real à segurança do Estado Democrático de Direito”, apontou o deputado.

O pedido de extinção do partido ocorreu antes do indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas por envolvimento em uma suposta tentativa de Estado, de acordo com o relatório da Polícia Federal enviado ao STF nesta quinta (21).

O deputado argumenta que o STF já distribuiu a intolerância em relação às práticas antidemocráticas, especialmente quando incentivadas por partidos políticos. Segundo ele, o MPF deve agir com rigor para garantir a defesa da ordem constitucional.

E pede ainda que, caso a Corte não acolha a solicitação de extinção do PL, a promotoria deve buscar medidas alternativas, como a imposição de controle rigoroso sobre as manifestações públicas de membros do partido, ando a coibir discursos de ódio e antidemocráticos.

Além disso, ele propõe a implementação de mecanismos internos para promover os valores democráticos entre os membros da legenda.