O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Rejeitou Nesta Sexta-Feira (28) o Pedido do General Walter Braga netto para declarar um suspeito do Ministro Alexandre de Moraes, Relator Do inérito SoBre o Plano.
Segunda como investigações, uma trama golpista inclluía um plano de assassinato do presidente lula (pt), do vice -Geraldo Alckmin (psb) e do próprio moraes. Uma defesa do argumento militar que moraes podria ser parcial ao analisar o caso, Pois, ainda que não seja a vítima principal dos crimes denúncios, seria um dos alvos.
“OS argumentos Appresentados pela defesa não permitir que você [Moraes] Esteja na condição de 'inimigo capital (mortal) do general Braga netto', como sustentado peloentado argumento ”, Disse Barroso.
“Uma notícia de que haveria um plana para o homicídio do Relator, e até mesmo de sunas autoridades púbblicas, não acarreta automatica uma suspeita de exa. NOMBITO TÉCNONO-JURÍDICO EXIGIDO PELA CLÁUSULA DE SUSPEIÇÃO DO ART. 254, i, faço p ”, acrescentou.
A suspeição estabelece as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer sua função em determinado processo, por exemplo, devido a um vínculo subjetivo (relacionamento) com algumas das partes, fato que compromete seu dever de imparcialidade, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal E do Dos Territórios (TJDF).
Barroso Lembrou que o Regimento InternO do Stf Estabelece Que um Relator Só Só Só Solitada ATé Cinco Dias Após A Distribuição. OS Advogados do General Sustentaram Que Só Tiveram Conhecimento Dos Fatos Que Poderiam Caracterizar A Suspeição no Último dia 18, Quando a denúncia foi protocolada.
O presidente da corte apontou que braga netto “não só já tine conhecimento dos fatos em apuraça”, mas também tinha sido preso com base nos mesmos fatos, posteriormente, forams apresedados na denúncia da msmos.
O Ministro TambemaM negou o Pedido do General da Reserva Mário Fernandes Para Declarar O Impedimento de Flávio Dino. OS Advogados de Fernandes Destacaram Que Dino Dino O Ministro da Justiça Durante Os atos de 8 de Janeiro de 2023.
“Não participando de ápenas como instrutor do excelente Sísmio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mas Como Organismo de Investigaça, Ou Seja, Como Chefe da Polícia Federal, Demandando Segume Sua Função Lhera, Bemoquecando A Defesa do Militar na PETI ÍNDIO CONTRA DINO.
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