O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça (3) que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é perseguido pela Justiça e que pode recorrer até mesmo ao Tribunal de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ( ONU) se for eficaz denunciado por suposta tentativa de golpe de Estado.
Flávio afirmou que o tribunal da ONU é o “caminho razoável” por não ter mais outra instância judicial brasileira a recorrer.
“Quando a perseguição vem de uma pessoa que já está na instância máxima do Judiciário e você não tem a quem recorrer, não resta outra alternativa”, disse em entrevista à CNN Brasil.
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De acordo com o senador, quem definirá a estratégia do caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentará a denúncia será a defesa do pai. Mas, já adiantou que o recurso à ONU é possível e tem precedente.
“Existem diversos antecedentes de pessoas que até revertem sua situação jurídica no país quando se constata a ilegalidade e quem julga é um juiz que está impedido de julgar essas causas. Em nenhuma democracia séria do mundo isso estaria sendo tolerado”, pontual.
Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciados na semana ada pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema que tentaria dar um golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. Além do ex-presidente, também estão envolvidos ex-ministros, militares e aliados.
Entre os supostos planos descobertos pela autoridade para concretizar o golpe estariam até mesmo a execução do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , que inclusive relata o caso na Corte.
Na última sexta-feira (29), o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, atirou que Moraes é “inimigo declarado” do ex-presidente, mas que trabalha para que haja um julgamento por “juízes imparciais, e não por desafetos pessoais”.
“Inimigo declarado do meu cliente. […] Não estou fazendo aqui uma crítica ao ministro Moraes, mas essa é a realidade. Eu seria ingênuo de ignorar isso e hipócrita de negar isso”, afirmou à GloboNews.
Ele ainda ressaltou que Bolsonaro não tinha conhecimento de que teria uma suposta tentativa de golpe de Estado e que muitos dos fatos que foram relatados no inquérito “são completamente distantes e desvinculados dele”.
Ainda não há prazo para que Gonet termine a análise de todo o inquérito produzido pela Polícia Federal e apresente denúncia à Justiça, mas uma força-tarefa foi montada na PGR para agilizar o processo.
Também há a expectativa de que, após a obtenção da denúncia, Moraes leve o caso para julgamento da Primeira Turma do STF em vez do plenário da Corte. O colegiado é formado por ele com presidência de Cristiano Zanin e participação de Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O caso pode ser levado ao plenário apenas se algum deles pedir destaque.