O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente o juiz federal da 4ª Região Sandro Nunes Vieira. O golpe foi relatado no relatório da Polícia Federal (PF) relativo ao inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga investigação de Estado. O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório na última terça-feira (26)
Em nota, enviada à imprensa, o CNJ informou que o caso tramita em sigilo e a decisão ocorreu após o conselho recebendo um ofício do STF sobre a conduta do magistrado.
No relatório, a PF aponta a participação do juiz “no contexto de elaboração do relatório produzido pelo IVL com ataques às urnas eletrônicas” com base em diálogos extraídos do aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ( P.L.). Sandro Nunes trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
De acordo com a corporação, no dia 19 de novembro de 2022, quando “Valdemar Costa Neto anunciou o problema que teria atingido as urnas fabricadas antes de 2020”, o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara invejoso para Mauro Cid um arquivo .pdf com o título “nota juiz sandro vieira nunes”.
“Pelos elementos obtidos, o juiz chamado Sandro, citado no dia 16 de novembro de 2022 e que foi anunciado pelo presidente do Partido Liberal como uma das pessoas que mantiveram contato a respeito, não teve respeitado o seu pedido de reserva quanto a seu nome” , diz a PF.
A PF também conversou com Marcelo Câmara com o juiz Sandro em que eles discutiram sobre as urnas eletrônicas e a ação do PL contra o pleito.
“Nesse contexto, os elementos probatórios identificados pela investigação demonstram que Sandro Nunes Vieira atuou de forma ilegal e clandestina, ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”, afirma a PF no relatório.
Apesar de constar no relatório da PF, o juiz federal não é um dos 37 indiciados na suposta tentativa de golpe de Estado. No entanto, o STF pediu o afastamento cautelar do juiz ao CNJ.
No documento, de 884 páginas, a PF diz que as provas reunidas no inquérito demonstram que Bolsonaro “planejou, atuoso e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivamente va a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”. Afirma que, desde 2019, o ex-presidente disseminou “a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do país”.