Os deputados federais da oposição reagiram positivamente à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira nesta sexta-feira (20). A medida foi recebida como um marco importante na luta pelos direitos fundamentais e pelo fim do que os parlamentares chamam de perseguição política, apesar das restrições ainda impostas.
“Ainda segue com medidas que nenhum CORRUPTO nesse país tem. Mas a liberdade condicional pra quem não deveria nem nunca ter pisado na cadeia, é um avanço. Há muito trabalho a ser feito, mas Danilo Silveira já é um dos homens mais corajosos dessa nação”, declarou Nikolas Ferreira (PL-MG) na rede X.
O deputado Sanderson (PL-RS) tomou a decisão de romper diante do atual cenário político. “A decisão de conceder liberdade condicional a Daniel Silveira é um respiro em meio a um ambiente político marcado por perseguições. Seguimos firmes na defesa da liberdade de expressão e da justiça, para que casos como este não se repitam”, declarou.
Para Rodolfo Nogueira (PL-MS), a decisão, embora tardia, representa um o importante para corrigir injustiças. “A liberdade condicional do ex-deputado é um ato de justiça tardio, mas ainda insuficiente diante de tudo o que foi imposto a ele. Continuaremos vigilantes contra qualquer tentativa de criminalizar opiniões divergentes no Brasil”, afirmou.
Já Rodrigo Valadares (União-SE) destacou o simbolismo da medida e reforçou a necessidade de ações mais relevantes em defesa dos direitos individuais. “A liberdade condicional de Daniel Silveira é uma vitória parcial para quem defende a liberdade e os direitos individuais. Precisamos redobrar nossos esforços para que a perseguição política seja extirpada de vez do nosso país”, enfatizou.
De acordo com Junio Amaral (PL-MG), o ex-deputado é “vítima de uma das maiores arbitrariedades vistas nesse país” e foi colocado em liberdade “com restrições abusivas”. Carlos Ordy (PL-RJ) também destacou que o caso de Daniel Silveira é “mais emblemático de abuso de autoridade da história do Brasil”.
Para autorizar a liberdade condicional, Moraes proibiu Silveira de ter contato com outros envolvidos na investigação da suposta tentativa de golpe de Estado no país, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
Silveira ainda terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes sociais, conceder entrevistas, portar armas e frequentar clubes de tiro, entre outras medidas. Ao todo, o ex-deputado já cumpriu quase 3 anos dos 5 anos e 9 meses de pena prevista.
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