O levantamento que aponta para esses números foi realizado pelo portal Metrópoles e acordos que 48 mil presos deixaram as unidades prisionais entre o fim de 2024 e início deste ano em 15 estados e no Distrito Federal, dos quais 2.042 não retornaram para cumprimento da pena, o equivalente a 4,3% dos que tiveram o direito pelas mais diferentes Varas de Execuções Penais.
Os dados sobre o não retorno à prisão provocaram reações e críticas imediatas de deputados da oposição. Para os parlamentares, o governo Lula “adota políticas complacentes com a criminalidade”.
“A ausência de mais de dois mil presos após a saidinha de Natal é um reflexo direto da conivência do governo atual com a criminalidade. Essa postura coloca em risco a segurança da população e demonstra a falta de compromisso com a Justiça”, disse a deputada federal, Silvia Waiãpi (PL-AP).
Outra crítica à política de segurança pública e de fomento ao desencarceramento do governo foi o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). “O governo Lula sempre foi complacente, para não dizer conivente, com o crescimento da criminalidade no país. O não retorno de milhares de presos após a saidinha é mais uma prova de que as políticas adotadas estão falhando em proteger os cidadãos de bem”, critica.
Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), “a política de segurança pública do governo atual é ineficaz e permissiva” e chamou de fuga o não retorno de mais de dois mil presos após o benefício do fim de ano. “[O que] evidencia a falta de controle e a necessidade urgente de revisão dessas medidas”.
Outro se pronunciou foi o deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar diz que a segurança pública é negligenciada pelo governo Lula e que “a evasão em massa de presos após a saidinha de Natal é um indicativo claro de que as políticas atuais não estão funcionando e precisam ser revistas imediatamente”.
A pública está no centro das atenções e promete ser um desafio de segurança à parte em 2025 para o governo. No fim do ano, Lula publicou um decreto instituindo regras para o uso da força policial onde preconiza a utilização de armas de fogo, por exemplo, como último recurso. Para especialistas, isso representa um risco iminente aos profissionais da área frente à criminalidade. O decreto encontra resistência entre governadores. Apesar de o governo dizer que os entes federados não têm a obrigação de seguir o que rege o decreto, ele condicionou a destinação de recursos de fundos específicos para segurança aos que seguirem as regras.
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