Cinco deputados federais de Roraima pressionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender o julgamento que pode resultar na cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos).
O processo, suspenso desde 13 de agosto, foi tema de uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Duda Ramos (MDB-RR), Gabriel Mota (Republicanos-RR), Helena Lima (MDB-RR) e Nicoletti (União Brasil-RR).
Durante o evento, o deputado Nicoletti destacou que a cobrança para garantir transparência e segurança jurídica. “O que queremos é uma resposta de um tribunal que precisa dar transparência aos processos. Queremos saber se será absolvido ou condenado”. Ele também falou com a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para enfatizar a importância da retomada do julgamento.
A acusação contra Denarium e Damião, apresentada pela Coligação Roraima Muito Melhor, liderada pela ex-prefeita Teresa Surita (MDB), inclui uma série de denúncias de irregularidades durante o ano eleitoral de 2022. Entre as acusações estão:
- Distribuição de cestas básicas e cartões de R$ 200 pelo programa Cesta da Família durante o ano eleitoral;
- Realização de reformas de residência pelo programa Morar Melhor no mesmo período;
- Transferência emergencial de R$ 70 milhões para municípios afetados por chuvas sem seguir critérios legais;
- Uso de publicidade institucional com elevado teor de promoção pessoal;
- Excesso de gastos com publicidade institucional no ano da eleição.
A Procuradoria-Geral Eleitoral recomenda que o TSE mantenha a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que determinou a cassação da chapa, a inelegibilidade de Denarium até 2030 e a realização de novas eleições no estado.
O julgamento começou em agosto, com a leitura do relatório pela ministra Isabel Gallotti, mas foi interrompido sem a apresentação de votos. Na ocasião, a defesa de Denarium e Damião argumentou que o TRE-RR ignorou os votos de dois juízes eleitorais contrários à cassação. A defesa também sustentou a legalidade das ações do governo em ano eleitoral, enquanto os advogados de acusação destacaram o uso intensivo de palavras públicas para influenciar o resultado eleitoral.
A retomada do julgamento aguarda agendamento pela presidência do TSE, que deve estabelecer uma nova data para a continuidade das discussões.
UM Gazeta do Povo Entrei em contato com a assessoria do governador Antonio Geranium para saber se há algum posicionamento sobre o processo, mas ainda não teve um retorno. O espaço segue aberto para atualização.