Deputados preparam PEC que pode gerar economia de R$ 1 tri em 10 anos

Os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Julio Lopes (PP-RJ) devem fechar nesta quarta (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao pacote de corte de gastos que o governo deve apresentar ainda nesta semana.

As medidas fiscais do Planalto são prometidas há mais de três semanas e, segundo fontes, estariam emperradas por questões de cortes na área militar. No entanto, a proposta dos deputados abrange outras pontas e deve ser mais profunda para garantir o avanço das contas públicas.

“O que a gente sabe até agora, do que o governo está propondo, é de uma medida muito tímida, que não atende de fato à necessidade de reforma estrutural que a gente tem no nosso país”, disse Kataguiri em entrevista ao Estadão.

De acordo com a proposta alternativa dos deputados, os cortes deverão atingir “privilégios tributários”, a limitação de supersalários, o fim dos pisos constitucionais para saúde e educação, e a desvinculação do salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência Social . Parte dessas propostas já tem alguma relação com o que se discute no governo, mas que ainda não teve o conteúdo divulgado oficialmente pela Fazenda.

Além destas cortes, a PEC propõe limitar as emendas parlamentares ao orçamento discricionário, desvinculando-as da receita corrente líquida. Como incentivo, os deputados sugerem que quanto mais o Congresso reduzir as despesas obrigatórias, maior será o espaço para gastos discricionários.

De acordo com cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara, essa PEC poderia gerar uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, além de reduzir taxas de juros e inflação, cortar despesas obrigatórias e ampliar investimentos públicos.

Enquanto isso, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão apresentar uma proposta de governo ainda esta semana ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Lira já expressou expectativa de que o pacote seja votado no Congresso até o fim do ano após a regulamentação da reforma tributária, mas o conteúdo oficial ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto.