O Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta do governo geral (DBGG) pode atingir o pico de 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027. O Relatório de Projeções Fiscais aponta que a trajetória descendente deve começar a partir de 2028, chegando a 75,6% do PIB em 2034.
Os dados foram apresentados no 5º Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira (16). O cenário de referência do estudo considera a evolução favorável das receitas primárias com a adoção de medidas de recomposição da base tributária e queda de juros.
Na prática, os técnicos projetam que, mesmo com as novas medidas de arrecadação para garantir o cumprimento da meta em 2025, o equilíbrio fiscal do governo só deve começar após o fim do governo Lula (PT).
Já o relatório anterior apontava que a DBGG subiria em 2024 e em 2025, assim, a estabilidade começaria a ser registrada em 2026 com 79,1% do PIB. Segundo o órgão, espera-se um aumento da DBGG/PIB de 3,3 pp em 2024 em comparação ao valor realizado em 2023, “principalmente, pelo nível dos juros nominais, que seguem as instruções nos anos seguintes”.
“A realização de superávits primários pode ser uma condição importante para estabilizar a relação dívida/PIB de um país, juntamente com o crescimento do PIB e taxas de juros mais baixas”, diz o documento.
“Ao trazer o resultado primário das contas públicas para o campo positivo, o governo consegue reduzir a necessidade de financiamento e destinar esses recursos para pagar ao menos parte dos juros da dívida”, afirmou o Tesouro.
Meta fiscal e novas medidas de arrecadação
Os técnicos também apontam para a necessidade de cumprimento das metas fiscais, respeitando as condições de crescimento real do limite das despesas presentes no Regime Fiscal Sustentável (RFS) e a adoção de novas medidas de arrecadação para que a meta fiscal seja alcançada em 2025.
Conforme o relatório, a recuperação prevista até 2028 pressupõe a efetivação de medidas de receita incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. “Ainda, neste cenário, incorporam-se medidas adicionais de arrecadação, que garantem o alcance das metas fiscais, indicadas até 2028”, frisou o Tesouro.
Para os técnicos, “a partir das medidas de recomposição da base tributária e da evolução cadente das despesas em relação ao PIB, observando o arcabouço fiscal, o cenário de referência apresenta resultado primário do Governo Central suficiente para cumprir as metas fiscais do PLDO 2025, atinge um déficit de 0,4% do PIB em 2025 e de 0,1% do PIB em 2026, tendo em vista que os gastos com precatórios excedentes ao subteto são excepcionalizados para fins de apuração das metas fiscais”.
Já a partir de 2027, espera-se uma “trajetória ascendente de superávits primários do Governo Central, ando de 0,6% do PIB a 2,2% do PIB ao final do horizonte (2034), com evolução semelhante para o resultado primário do Setor Público”.
A dívida pode ir para 83,1% do PIB em 2028 sem novas medidas de arrecadação
A equipe econômica também avaliou planos alternativos e específicos que, apesar das medidas de aumento estrutural da arrecadação já efetivadas, “novos esforços de, em média, 0,8% do PIB serão necessários de 2026 a 2028 para promover a evolução projetada no cenário de referência”.
“Caso contrário, a DBGG cresceu por mais tempo, atingindo um pico de 83,1% do PIB em 2028, e cederia para até 80,8% do PIB em 2034, 6,4 pontos do PIB acima do nível observado em 2023” , disse o Tesouro.
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