Febraban elogia corte de gastos com ressalvas

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou nesta quinta-feira (2) que o pacote do corte de gastos anunciado pelo governo “vai na direção correta” e “reconhece a criticidade do quadro fiscal”. ele destacou que existem alguns pontos que merecem atenção, como a revisão dos pisos dos gastos com saúde e educação.

Segundo Sidney, as mudanças propostas reforçam uma “necessidade urgente de um ajuste mais forte para que seja alcançado e alcançado equilíbrio maior e sustentável das contas públicas”.

“Considerando o contexto desafiador da trajetória crescente da dívida pública e sem entrar nos detalhes do efeito das medidas anunciadas nos gastos — análise que a Febraban ainda irá se aprofundar, o pacote fiscal está na direção correta”, diz Sidney.

Entre as medidas, o presidente da Febraban destacou “a urgência da adoção de medidas adicionais ao arcabouço fiscal, sem as quais não conseguiremos ter um ambiente estrutural de juros menores, menos pressão na inflação e no câmbio”.

A alteração da regra de reajuste do salário-mínimo, agora vinculada ao arcabouço fiscal, foi uma das medidas elogiadas pela Febraban. “Essa mudança é significativa para o controle das despesas discricionárias e terá um impacto positivo nos gastos previdenciários”, avaliou a federação.

Sideney também destacou as mudanças nas regras de o ao abono salarial, ao BPC e o maior rigor nas regras de concessão e acompanhamento do Bolsa Família. Para ele, “essas novas regras cumprem a necessidade inafastável do ajuste fiscal com o foco (prioridade) nos mais vulneráveis, combatendo excessos e desperdícios”.

Ressalvas ao pacote do corte de gastos

Por outro lado, o presidente da federação ressaltou a necessidade de incluir uma revisão dos pisos de gastos com saúde e educação, que continuam a crescer acima dos limites fiscais. “Mesmo reconhecendo a importância e prioridade dessas despesas, em algum momento, o País precisará rever esse estratificação dos pisos, na medida em que essa força vai seguir aumentando as despesas obrigatórias e comprimindo o espaço para os gastos discricionários, reduzindo a potência do arcabouço fiscal “, disse.

Outro ponto que exige cautela, segundo a Febraban, é a reforma da renda para não comprometer o controle de gastos. “Ressaltamos a necessidade de que essas medidas de isenção do IR, de um lado, e de sobretaxa nas faixas mais altas de renda, de outro, não comprometam o esforço para se alcançar a contenção de gastos no montante necessário para o equilíbrio fiscal”.