• Anuncie
  • Classificados
  • Contato
  • Home
  • Política
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Trabalhe Conosco
BCN
  • Menu
    • Política
    • Economia
    • São Paulo
    • Brasil
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Saúde
    • Mundo
    • Tecnologia
    • Vídeos
  • Política de privacidade
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Menu
    • Política
    • Economia
    • São Paulo
    • Brasil
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Saúde
    • Mundo
    • Tecnologia
    • Vídeos
  • Política de privacidade
Sem Resultado
Ver todos os resultados
BCN
Sem Resultado
Ver todos os resultados

Governo empenhou R$ 1,7 bi em emendas bloqueadas por Dino

Redação Por Redação
30 de dezembro de 2024
Em Economia
A A
Governo empenhou R$ 1,7 bi em emendas bloqueadas por Dino

Governo Empenhou R 17 Bi Em Emendas Bloqueadas Por Dino.jpg

Twitter1128254686[email protected]

O governo Lula afirmou que comprometeu R$ 1.775 milhões em emendas de comissão, nas chamadas de RP8, até dia 23 de dezembro. O valor é parte dos R$ 4,2 bilhões bloqueados por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, o valor foi dividido entre os ministérios do Turismo (R$ 441 milhões); das Cidades (R$ 335,1 milhões); da Saúde (R$ 330,2 milhões); dos Esportes (R$ 307,9 milhões); da Integração (R$ 278,2 milhões); e da Agricultura (R$ 83,2 milhões).

No último dia 23, Dino proibiu o pagamento de emendas até que a Câmara dos Deputados apresentasse as atas das sessões das Comissões Permanentes da Casa nas quais deveriam ter sido aprovadas como destinos das emendas. Ele levou em consideração que as restrições não seguiram os critérios de transparência e rastreabilidade estabelecidos pela legislação.

O montante foi indicado pelos líderes partidários e estava previsto para ser executado ainda neste ano. No domingo (29), o ministro manteve o bloqueio, mas liberou parte dos recursos de acordo com as seguintes regras:

  • Até 31 de dezembro de 2024: emendas indicadas pelos líderes, no lugar das comissões, que foram empenhadas pelo Executivo até 23 de dezembro, dados da decisão inicial;
  • Até 10 de janeiro de 2025: valores já depositados nos Fundos de Saúde, mesmo sem contas específicas;
  • Até 31 de dezembro de 2024: emendas impositivas para a área da Saúde, restaurações como emendas de comissão, mesmo sem contas específicas.

Além de bloquear os pagamentos, Dino determinou que a Polícia Federal investigue a destinação dos recursos. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo a manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, inclusive de valores destinados à saúde. A AGU argumentou que ainda há dúvidas sobre a abrangência da decisão de Dino.

Tags: bloqueadascâmara dos deputadosDinoemendasempenhouflávio dinoGovernolulapolicia federalporSTF
Postagem Anterior

Polícia Civil apreende quatro motos que foram utilizadas em 'rolezinhos', em Valença | Sul do Rio e Costa Verde

Próxima Postagem

Ministério da Gestão apresenta MP para conceder reajuste a servidores federais | Economia

Próxima Postagem
Ministério da Gestão apresenta MP para conceder reajuste a servidores federais | Economia

Ministério da Gestão apresenta MP para conceder reajuste a servidores federais | Economia

Deixe o Seu Comentário

PREVISÃO DO TEMPO

Fonte de dados meteorológicos: Wetter 30 tage

TERRENO EM JANAÚBA/MG (38) 9.9154-0000

157 2b44928ae11fb9384c4cf38708677c48 ANÚNCIO TERRENO 1
157 2b44928ae11fb9384c4cf38708677c48 ANÚNCIO TERRENO 1

JASMIRA IMÓVEIS (38) 9.8831-0162

JASMIRA IMÓVEIS (38) 9.8831-0162

CERTIFICADO DIGITAL SEM SAIR DE CASA

CERTIFICADO DIGITAL SEM SAIR DE CASA
  • Anuncie
  • Classificados
  • Contato
  • Home
  • Política
  • Política de privacidade
  • Quem Somos
  • Trabalhe Conosco

© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: [email protected]

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Menu
    • Política
    • Economia
    • São Paulo
    • Brasil
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Saúde
    • Mundo
    • Tecnologia
    • Vídeos
  • Política de privacidade

© 2024 Rede BCN | Todos os direitos reservados. E-mail: [email protected]

Vá para versão mobile