Justiça condena INSS e banco por consignado não autorizado

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por unanimidade, uma condenação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um banco por fraude em contrato de empréstimo consignado sem autorização do beneficiário.

Uma decisão da Primeiro Grau Condenou o Inss e Banco Ao Pagamento de Danos Materiais e Morais por Causa Dos Desconto Indupos.

De Acordo com um decisão, uma responsabilidade do inss não é restringe as ápenas de um credora de ree para uma credora de instituições. Segundo o Tribunal, Tamboma Cabe AO Inss fiscalizar uma regularidade de contato.

O Relator do Caso, Desembargador federal Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Reconheceu uma responsabilidade objetiva do inss pela omissão na verifica omissão na concordânia do Segurado.

O Relator Tamboma Citou Precedentes do Tribunal Superior de Justiça (Stj) e de Ultos Tribunais Federais para Demonstar que o Inss Deve Responder Judicialmente em Casos de Desconto IndeviDos Nos benefícios de Seguados em decorrênica de contratos irregulares.

EM SEU VOTO, O Relator Destacou Que O Contrato Questionado Não FOI APRESSEDADO E ESSA OMISSÃO Indicou falha na fiscalizaça do inss.

Sem Julgamento, OS Desembargadorores fixaram a tese de que o pode Resconder Judicialmente por Descento, Individos em Benefícios de Seguados Quando Não Profndovada Uma Regularidada do Empréstimo. Uma decisão foi publicada no Último dia 13 de maio.

Ó caso

Uma parte da Autora Ingressou na justiça com uma aça APÓs notar Desconto Mensais em Seu Benefício Previdenciário em decorrênica de um contato de empréstimo Consignado Que Não Reconhecia ter Assinado.

AO Analisar o Caso, O Juízo de 1º Grau Declarou O Contrato Nulo e Condenou Solididariate o Inss Eo Banco A Devolveram Os valores descontados. Além Disso, determinante o Pagamento de R $ 8 mil por Danos Morais.

O Inss Recorreu Alegando que Apenas Realiza OS Descontos Em Folha Com Base Na Autoridade do Segurado. O Instituto Tamboma Disse Que Não Tempo Reláção Direta Com uma Contrato e Que OS Atos istrativos Foram Feitos Corretamento.