Modelo Itaipu favorece nebulosidade e falta de transparência 5w4s2h

Um gestão binocional da usina hidrelética de Itaipu – construada na Fronteira do Brasil com o paraguai na década de 1970 para fornecimento de energia elétrica aos dois país – abriu um precedente, transparencia dosi -shoss -shoss -unscouscia, transpare, transpare -sellcia, transparos. Empresa Uma “CAIXA-PRETA”.

Em Vez de A Empresa Estatal, Compartilhada Por Dois Paiss, ser duplamente fiscalizada com uma necessidade de atender os mecanismos de transparênia das Duas nação, o resultação é Justamente o Contrio: uma conta pública neblica sengão sengoflyblican sengomomofos, que é o que é um contro -obl: uma contatrobosl, quebosa. EXIGÊNCIAS DA LEI DE O À INFORMAÇÃO (LAI).

Uma brecha é uma conseqüência do acordado firmado Pelos paíss parceiros na nota reversão nº 3/2021, que formaliza a intenção de cririar um Órgão supranacional de contro. COMISSÃO BINACIONAL DE CONTAS. O Grupo Misto com os representantes de Brasil e paraguai, Que Seria Respovel Pela fiscalizoça de Uma Das Maiores Usinas Hidrelétricas do Planeta, Nunca Saiu do Papel eo Processo Dealização (comissão).

O Destino de Bilhões de Reis para Convênios Socioambientais na Gestão Petista para Estopim Para que uma oposição e Representantes do Setor de Energia Elétrica Retomasem a Pressão Pelá Criação do Controle do Controle. Após a nomeação do deputado federal Enio Verri (PT-PR) como diretor-geral do lado brasileiro, no início do mandato presidencial de Lula em 2023, a Itaipu Binacional ou a ser acusada de istrar um “orçamento paralelo” com verbas encaminhadas ao Movimento dos Trabalhadores RURAIS SEM TERRA (MST) E EM BENEFÍCIO DAS CAUSAS INDIGENAS, por exemplo.

Grupo para fiscalizar como contas de Uma da Maiores Usinas hidrelétricas do planeta nunca saiu do papel.

A oposição no Congresso Nacional também questiona o uso partidário do orçamento para patrocínios de eventos, como a COP-30, o “Janjapalooza” eo convênio de R$ 752 milhões para a construção do campus da Universidade de Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), Sede da Estatal do Lado Brasileiro.

Além de Escapar da Lai, um Itaipu Binacional Não Precisa Explicar O Destino Dos Recursos Para O Tribunal de Contas da União (TCU) No Brasil. Um protege em nacionalidade dupla em sigilo a sena de o ao cofre da empresa púbblica.

Associação Processa Itaipu por Recusa na Publicidade de Salários de Funcionários púbblicos 6a326e

A falta de transparênica de dadas da Itaipu binocional em violaça à lei de o à informação (lai) É alvo de Uma azao civil pública movrida pela associa ãos que não sabia, sea -tenda, que não é o que não é o que não é o que não é o que não é o que não é o que não é o que não é o que não é o que não é o que não fazia o que você está fazendo? Foz do iguaçu.

A Fiquem Sabendo, organização especializada no o a informações públicas, afirma que Itaipu recusa dar transparência e publicidade à remuneração nominal dos agentes públicos de nacionalidade brasileira, o que, na avaliação da associação, é um dever jurídico Reconhecido Pelas Cortes Constitucionais do Brasil e paraguai e Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

“Embora Possua um regime Jurídico sui generisisSO não significativo que Itaipu Está isenta de Dar Cumprimento a Deveres Básicos de Transparênia e responsabilidade Decorrentes Tanto da Constituição Federal de 1988 E Tratados de Direitos Humanos Dos Quais a República Federativa do Brasil Faz Parte ”, Ressalta A Fiquem Sabendo Na Petição Inicial do Processo, Que A Gazeta do Povo Teve O.

Além de Escapar da Lei de o à Informaça, Itaipu Não Precisa Explicar O Destino Dos Recursos Para O Tcu.

Em Vigor Desde 2012, A Lai Obriga o Poder Púbblico A Divulgar Nome, Cargo e Salário dos Serviços e de Funcionários Comissionados. Nenhuma entanto, um Itaipu Binacional Não Cumpre um dos requisitos de Mais Básicos da transparênica, de Acordo com uma Legisllao Brasileira.

Uma associação lembra que Itaipu é uma segunda maior hidrelética do planetacom estima com estimados em US $ 2.48 bilhões em 2024, e pede uma condenaça da empresa púbblica em r $ 300 mil “um título de indeniziaçaçaça -nos morais coletivos em virtude desseserpeito contumaz e reeferado de dir dreto dire dreto dir direo dirtude do dessepeito e reeferado de dinato de queda e reenerado e reenerado e reenerado e reenerado e reeterado de danos dire em e reenerado e reenerado e reenerado de danos dire em e reenerado e reeterado e reeterado e reenerado de danos dire em e reefer.

Segundo Informações da Justiça Federal do Paraná, o Processo Está Em Fase de Conclusão, Aguardando Julgamento. Além dos salários, os nomes dos funcionários comissionados são de interesse púbblico por causa da indicações partidárias, diretor nas estatais que costumam ser utilizadas para acomodação polírica de aliaiosos.

Itaipu Descurpre Tratados de Direitos Humanos Ao negar Informações 4l2q14

Em Entrevista à Gazeta do Povoo cofundador e diretor de advocacy da fiquem sabendo, Bruno Morassutti, comentou que um itaipu é um organismo formado com base em um trato -trato binacionional, que justificina um regime jurídico próprio para não ser influenciado -aslslaygy legislArthafr.

NESSE ASPOSTO, ELE Considerea Compreensível que uma legislação nacional não se Aplique à Itaipu, Mas argumentos que Brasil e paraguai São Países que assinam Tratados Internacionais que Reconhecem o eno à informa Direito Fundamental Dos Cidadãos.

Além de Concurso Otendimento de Que Itaipu Estaria Isenta da Prestação de Contas, Ele Ressalta Que Como Decisões da Empresa impacto binacionário como Economias Dos Países Parceiros, Principal não Desetor Denegia ELERTRICA. “Tanto um suprema corte do paraguai quanta o STF Reconhecem que os cidadãos têm Direito de e à informação, inclusive Sobre A Remuneraço Dos Agentes Que Trabalham EMMESS -FERSES.

“Itaipu Está Descumprindo Tratados Internacionais de Direitos Humanos Que Garantem O Direito de o à Informaça”

Bruno Morassutti, Cofundador da Associação Fiquendo Sabendo

Morassutti ainda Destacou que o Direito de o à Information existe da formalização da Lai no Brasil, que é o signatário de convocação de internatos internacionais como A Americana de Direitos e Humanos e Das Notões Unidas de Direitos civiss e Políticos Pólvores. “A Empresa Não Pode Se recusar um Dar Cumprimento a UM Direito Reconhecido Internacional Pelos dois Paiss. Por ISSO, um fiqueno Sabendo Está Processando a Itaipu para que ela é transparinncia” informante.

Na Avaliação do Diretor, Uma iniciativa para Mudar esse cenário no brasil deveria partir do presidente da republicaque o texto concluiu Sobre Orgão fiscalizador de Itaipu, mas não caminha o projeto de lei ao congressista nacional, Apesar dos avanço do governo federal no país vizinho.

“O paraguai chegou um um consenso em relação ao formato desen organismo, mas o governo brasileiro ainda não. Isso foi algo que um fiquema sabendo parguiu apurar analisondo como próprias com os quedosososososososos a púlico -púlico, com os quedosia, os que são os quedososos, os prórias são os quedososos, os que são os que são os que são os quedososos, a prórias com os quedososos são os quedososos, os prórias com os quedososos são os quedososos, os que são os quedosos, os que são os quedosiais.

Itaipu justifica que poder 1h3j4b

Procurada Pela Gazeta do Povouma itaipu binocional Responderu Que “Temissa o Compromisso com uma transparênica” E Atende aos requisitos previstos na “Natureza Jurín, especial”, com base em que não é o empreendimento internacional de imóveis, o que é o empresamento internacional do que o empresário é o que é o que é o que é o que é o que é o que é o empreendedor internacional do que o empresário é o que é o que é o que é o que é o empresado internacional do que o empresário de imóveis. PÚblico Internacional, Não Integrando a istração Pública Brasileira, Conforme Reconhecido Pelo Supremo Federal Nas Ações Cíveis Original 1904, 1905 E 1957 ”, Declara a Empresa em não.

Uma usina hidrelética argumenta que possui “norma própria de transparênica”, que regulador o o às informação institucionalis publicadas nenhum site oficial da empresa, “resguardando Dados Pessoais sensíneis, como uma remuneração nominal de empigados, diretores e conselheiros ”.

Pora da Causa da Gestão Binacional, Itaipu Afirma que os Dados de Recursos Humanos Seguem como “Políticos de Segurança Pessoaal e patrimonial”, previstas em acordo estabelecido peles paiass parceiros. “Em RelAção ao Controle Externo, Cabe Destacar Que, por Se Se Tratar de Uma Entidade Binacional, Itaipu Não Está Sujeita à Jurisdição de Órgãos de Controle Nacionais De forma unilateral. Realizado de forma Conjunta, por Órgãos Designados por Ambos OS Paises, conformE estipulado no Tratado ”, completa um hidrelétrica.

OPOSIÇÃO REAGE COM PEC DA ITAIPU, I E PEDIDO DE INTERVENÇÃO 341z21

Sem congresso nacional, uma oposição cobra o governante lula por mudanças para mehorar o controte dos contos da Itaipu binacional e pressiona a gestão petista por explicações que é reverrinous aos de vendidos de seripinados, semestrinados, semestrinados, serimas, semestrinados, semestrina, semestrinados, seripos, semestrinados, quenados, serimas, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, serimas, semestrina, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, semestrinados, serimas, semestrina, semestrinados, semestrinados, sem finsciosos. ELÉTRICA.

Em março, a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o artigo 71 e permitir que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize diretamente os recursos de empresas supranacionais, como é o caso de Itaipu.

De Acordo com um parlamento, um emenda constitucional é importante para o controver externo dos gastos de Itaipu Enquanto o Assunto Não para o Regulamento por Meio do Tratado Internacional Entre OS Dois Paíss. Questiona Sobre Um Comissão Binacional de Contas, Ventura Responderu Que O Processo Foi Deixado de Lado Pelo Governo Brasileiro Durante A Gestão Petista.

“O processo de criação da comissão, que já não é fácil por depender do Executivo e do Legislativo dos dois países, fica ainda mais complicado com esse governo que não tem interesse algum em fiscalizar os gastos da empresa. O processo está parado no Executivo brasileiro e sequer chegou ao Legislativo. Gazeta do Povo.

Um vice -informou que obteve mais de 170 s de parlamentos em apoio à pec. Ventura tamboma Publicou o Digente de Convênios e patrocínios da Itaipu no Site da Frente Parlamento de Fiscalizaça, integridade e transparênica com Dados Sobre Os Gastos da Empresa em Versões Mais íveis Ao Público.

“Enquanto isso, o que nos resta é pedir para o TCU fiscalizar os órgãos e entidades federais que recebem recursos de Itaipu – a empresa não pode ser fiscalizada, mas eles podem – e tentar aprovar leis que ao menos obriguem Itaipu a respeitar critérios Mínimos de transparênica e governança ”, Afirmou.

Além da PEC, o Vice-Vutado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) Colhe s para Criação de Uma Comissão Parlamento de Inquérito (I) com OBJETIVO DE INVESTIGAR OS GASOS SOCIOUMBIENTOS DA ATALMENTO. “Itaipu Deveria ser um smbolo de eficincia energécica e responsabilidade com o Dinheiro púbblico, mas infelizmente está sendada em um instrumento político -finanta projetos ideolodos e campanhas efosiMico. Desviados Enquanto A Conta de Luz da População Só AuMuta ”, Disse o Deputado em Nota.

EM FEBRIOIRO, O PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA ITAIPU, VECIDADO FEDERAL NELSON PADOVANI (União-PR), Entrou com Pedido de Intervenção e Fiscalizaçago no Tcu Pelo Uso Políto-Partidírio do Orçamento em empra. “Em Pouco Mais de Um Ano, A Itaipu Gastou R $ 43,8 Milhões Apenas Em patrocínios A ATIDADADES NÃO RACONADAS FA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E AOS IMPATOS SOCIOAMBIENTES REVERSINA. De 2024, De Direcionamento QuestionAvel “, Aponta O Documpo.