Reajuste de R$ 73 bilhões para servidores federais vai à sanção

O Plenário do Senado Aprovou Nesta Quarta-Fira (28), de Forma Simbólica, O Projeto de Lei (PL) 1466/25, Que Reestrutura Carreiras e Reajusta OS Salários de ServiceRores Púlicos do Poder Executer Federal. A Iniciative substitui a Medida provisionia 1286/24, publicada sem final do ano ado e Segua AGORA SANCOO DO PRESIDENTE DA REVÚBLICA.

APESAR DA PROPOSTA TER SIDO APROVADA DE FORMA SIMBÓLICA, OS SENORORES Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) AnuNuCiaram O Voto Contrio.

Uma proposta de Envianda Pelo Governo ao Congresso Nacional EM Abril, com Pedido de Urgênia Constitucional – o que Significa um Prazo de 45 Dias para Análise. Como esse prazo se esgotou na semana ada, uma proposta ou um trancar a Pauta de votações da câmara dos deputados.

O ministério da gestão e daovAção em serviçoções púbblicos estima que o impacto financeiro da medida será de r $ 17,9 bilhões no orçamento de 2025, subindo para r $ 26,7 em 2026 e r $ 29,1 bhh bhh25.

Entre como Medidas Previstas No Projeto, Destacam-Se:

• Reajustes salariais para serviceres do executivo em duas etapas (2025 e 2026), com base em achiaciaces comedidades representatives;
• AuMuto DiFerenciado para Cargos em Comissão e Função de Confiana, Variando Entre 9% e 30%, conforme o Hierárquico;
• elevóza da gratifica, em 9% nos próxxx dois anos, com a exceção das gratificações de Militares;
• Criação de três Novas Carreiras: Socioeconômico de Desenvolimento (ATDS), Dasenvolvimento das políticas de justiça e DeFesa (ATJD) e fiscalizaçaã da comissão de Valores Mobiliárrios (CVM);
• Criação de 6.060 Cargos de analista em educação e 4.040 de técico em educação, sem auumento de despesas, dentro do plano de carreira dos cargos técico-istrativos em educação (pcctae).
• Além Das Alterações Nas Carreiras, O Projeto Prevê A conversão de 14.989 Cargos vagos em 15.670 Novos Postos, inclluindo funções efetivas, comissionadas e de Confiança.

O Governo argumento como medidas visam aprimoroar um gestão das carreiras do executivo, tornando como mais atraentes e reforçando um retenção de professionaisis qualificados.

Impacto fiscal

DURANTE A VOTAÇÃO DO PROJETO, O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) Afirmou que votaria Um favor do ReaJuste, Mas Alerto para o Impacto Fiscal Da Medida. Segundo Oriovisto, o Total Adicional Com O ReaJuste Deve Ultraar R $ 40 Bilhões por Ano, Valor Que, Segundo Ele, é Superior à Estimativa de Arrecadação com o Novo Imposto Operações de Sobreza Financeiros (IOF).

“Nenhum executivo de poder, uma folha de pagamento anual gira em terno de r $ 314 bilhões. Sem judiciário, nós temos uma contaba de r $ 51,6 bilhões, masss já estimar recebo dessdo o inicio do ano. Bilhões.

Oriovisto Tamboma Criticou O Acúmulo de Benefícios por Parte de Algumas Categorias. O senador citou os magistrados que, segundo ele, convertem dias de folga em verbas indenizatácias livres de impostão de renda. Ele destacou que essas distorções contribuem para que o brasil figura os pauss que você tem gastam com funionalismo público, sem garrantir justiça entre salário como diferentes carrieiras.

“NÓs Precisamos de Uma Reforma istrativa. NÓs Precisamos de Uma Reforma Predenciária. NÓs Precisamos de Reforma Política. Nós Precisamos de Muitas Reformas Neste País, Que Já TEMA DÍVIDA INTERNA R $ 9 TRILHES” *Com informações da agencia senado