A expectativa é de que o projeto comece a ser discutido nesta segunda (16) e seja concluído na terça (17), com alterações que façam a proposta voltar a ter uma alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% . Atualmente, pelo que foi aprovado no Senado, o governo estima em 27,91%, um dos maiores do mundo.
“Estamos trabalhando na perspectiva de apresentar ao colégio de líderes uma redução de 0,7% nas mudanças que os senadores fizeram, justamente porque vamos reafirmar o trabalho de que a alíquota não será superior a 26,5%, nos nossos cálculos é possível sim” , disse o deputado em entrevista à GloboNews.
Reginaldo Lopes disse que recebeu neste final de semana o texto aprovado pelo Senado e que já apresentou o relatório ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), neste domingo (15). Uma nova proposta com a revisão das mudanças feitas pelos senadores será apresentada aos líderes partidários provavelmente no começo da tarde.
Há uma sessão deliberativa na Câmara marcada para o final da tarde, mas que ainda não teve uma pauta de votações divulgada. A expectativa, segundo Lopes, é de que comece a discutir o projeto e termine a votação na terça (17).
Entre as mudanças que sugerirá, disse, não há desconto para os serviços de saneamento. Ele não explicou, no entanto, se os deputados pretendem mexer nas questões sobre a isenção da cesta básica, como as proteínas, e a retirada da tributação de armas do chamado “imposto do pecado”, que chegou a ser incluída pela comissão especial do Senado – mas retirada na votação.
“Por exemplo: discutir com a Câmara que o melhor caminho para a questão do saneamento básico é o cashback, que nós já zeramos [o IVA nacional] para 94 milhões de brasileiros. Não justificamos reduzir a alíquota em 60%, defendemos que retire isso do texto”, apontou.
Ainda de acordo com ele, essa reforma ainda acabará com uma guerra fiscal entre os estados ao fim do período de transição, em 2032, reduzindo o que ele chama de “injustiça tributária” de R$ 300 bilhões. Reginaldo Lopes também mencionou que a alíquota média do IVA poderia ser ainda menor sem nenhuma exceção – que seria possível, segundo ele – e que a mudança criará o que ele classificaria como “o melhor do mundo” com potencial de, até lá, reduzir a 25%.
“Nesse processo todo [de transição entre 2026 e 2032]nós vamos eliminar os benefícios e o Brasil vai ter um sistema muito moderno. O sistema brasileiro é muito estruturante, vamos sair do pior sistema tributário do planeta, de acordo com o Banco Mundial, para o melhor do mundo, mais tecnológico”, disparou.
Ele emendou afirmando que “o meio de pagamento eletrônico que vai apurar, cobrar, dividir impostos, devolver créditos, é inédito no mundo. A Receita fala em 3% de redução de alíquota, eu apostaria de 4% a 5%”.
Essa redução, aponta, ocorreria por conta da formalização da economia ao reduzir a sonegação de impostos e incentivos às pessoas a pedirem nota fiscal, principalmente os beneficiários cadastrados no CadÚnico que terão o ao cashback.
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