O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica no alto-mar – o PL das eólicas “offshore”. O texto foi aprovado com “jabutis” que favorecem o setor de carvão e gás natural, entre outros, e tem potencial de aumentar a conta de luz em 7,5%, segundas entidades do setor elétrico.
O projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos se quiser.
Segundo cálculos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, o PL 576/21 representa um custo extra de R$ 17,5 bilhões por ano, totalizando R$ 444 bilhões até 2050 na conta de luz dos brasileiros.
Os “jabutis” são emendas que não têm relação com o tema original. Quando o projeto ou na Câmara dos Deputados, ganhou oito acréscimos desse tipo, que favorecem os lobbies do setor de energia e oneram o consumidor. Seis dessas emendas foram mantidas pelo Senado.
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