“Esforço não foi em vão”

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada Caroline De Toni (PL-SC), reafirmou seu compromisso com o PL da anistia aos presos de 8 de janeiro (Projeto de Lei 2.858/22), que foi retirado da Comissão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“A Anistia é uma prioridade para mim e para tantos brasileiros que anseiam a liberdade e a justiça e continua tendo a verdade que será aprovada. Fui comunicada ontem à noite pelo presidente Arthur Lira de que ele criaria uma comissão especial para tratar do tema”, disse a deputada em nota, nesta terça-feira (29).

“O meu desejo é que seja aprovado o mais rápido possível no Plenário da Câmara. Todo o nosso esforço não foi em vão; nossa mobilização nos trouxe até aqui e não descansamos enquanto não for aprovado. É urgente que façamos a verdadeira justiça e continuemos firmes na nossa missão”, completou.

Em despacho, na segunda-feira (28), Lira determinou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. Na prática, a decisão faz com que a discussão do projeto volte ao início.

Agora cabe a cada partido indicar representantes para participar da comissão especial. Só depois é que a comissão será instalada. O colegiado será formado por 34 membros titulares e 34 suplentes.

O relatório do projeto seria discutido e votado nesta terça-feira (29) na CCJ. A discussão do projeto foi pautada pelo presidente da Comissão na semana ada.

Eleição na Câmara

A decisão de Lira ocorre no momento em que a oposição de governo se articula para a disputa da presidência da Câmara.

Na manhã desta terça, ao anunciar apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucessão na Presidência da Câmara, Lira disse que o PL da anistia “deve ser debatido pela Casa, mas não pode, jamais, pela sua complexidade, se converte em elemento de disputa política, especialmente no contexto das futuras eleições para Mesa Diretora”.