Idoso é resgatado em situação análoga à escravidão na Bahia após trabalho como caseiro por 17 anos sem receber salário

Segundo o MTE, o caseiro foi contratado por invalidez, mas não tinha o aos valores, porque o empregadora gastou com o cartão de o à conta bancária. Um dos alojamentos visitados pelos auditores na Bahia Divulgação/MTE Um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho semelhante à escravidão, na região oeste da Bahia. Entre as vítimas é um idoso de 70 anos que trabalhava sem receber salário há cerca de 17 em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério. A ação, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aconteceu entre os dias 5 e 8 de novembro, mas foi anunciada na segunda-feira (11). Segundo o MTE, o idoso cuidava dos animais e da segurança de uma fazenda, onde morava em condições precárias. Ele era aposentado por invalidez, mas não tinha o aos valores, porque o empregador ficou com o cartão de o à conta bancária. A casa destinada à moradia do trabalhador estava em péssimas condições de higiene e conservação. No local foram encontradas lesões móveis quebradas, móveis e outros materiais amontoados, além de teias de aranha, e um buraco na parede da sala que possibilitava a entrada de animais como escorpiões. Sem registro em carteira e alojamento precário: trabalhadores são resgatados em situação semelhante à escravidão na Bahia Ainda segundo o MTE, no imóvel, não possuía instalações sanitárias em condições de uso, o que obrigava o trabalhador a realizar necessidades fisiológicas no mato e tomar banho na área externa. A cozinha era improvisada, na área externa, com um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. A Defensoria Pública da União (DPU) está prestando assistência judicial a idosos para regularizar sua situação perante a Previdência Social. Outras quatro vítimas O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos proporcionados pelos trabalhadores Divulgação/MTE Uma outra ação fiscal foi realizada em uma fazenda produtora de eucalipto. Nela, quatro trabalhadores eram responsáveis ​​por fazer o corte, a separação e o carregamento da plantação destinada às negociações. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores estavam alojados de forma precária, numa casa em péssimas condições de habitabilidade: 👉 O imóvel não tinha energia elétrica; 👉 O grupo dormia em camas improvisadas com madeiras e colchões sujos disponibilizados pelos trabalhadores; 👉 Também não havia banheiro em condições de uso dentro de casa, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiológicas no mato e a tomarem banho na parte externa; 👉 A água utilizada para consumo e banho era retirada do rio que ava perto da localidade, e armazenada em toneladasconsumidamente reutilizadas; 👉 No momento da fiscalização, ainda foi constatado que os alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica; No momento da fiscalização, ainda foi constatado que os alimentos eram cozidos em lata reaproveitada de tinta acrílica Divulgação/MTE 👉 Os trabalhadores resgatados não foram capacitados para operar motosserra e não aram por treinamentos de segurança; 👉 O grupo não atuava com equipamentos de proteção coletiva e individual necessários para execução da atividade; 👉 As ferramentas e insumos necessários para a realização do trabalho foram adquiridos pelos trabalhadores; 👉 O grupo atuava a mando de um empregador que firmou contrato de compra e venda de floresta em pé, instrumento firmado com o dono da fazenda para que o contratante realizasse a extração e venda da madeira de uma área de mata da propriedade. Empregadores notificados Os auditores notificaram os trabalhadores para formalizarem os contratos de trabalho, pagarem as verbas rescisórias e pararem imediatamente de submeter esses e outros trabalhadores à condição análoga aos escravos. Também foram emitidas instruções para que os trabalhadores recebam as parcelas do seguro-desemprego. Os proprietários deverão apresentar documentos comprobatórios de correção de irregularidades encontradas e autos de infração serão lavrados. A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). LEIA TAMBÉM: Trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravizados em navio de empresa norueguesa ancorada na Bahia O MPT aguardará a conclusão dos procedimentos istrativos para convocar os dois funcionários e proporá a de um termo de ajuste de conduta. Caso não haja possibilidade de acordo extrajudicial, poderá ser movida uma ação civil pública ou coletiva em conjunto com a DPU para garantia de pagamentos aos trabalhadores e de indenizações por danos morais coletivos e individuais. A Secretaria de Justiça e Direitos (SJDH) acompanhou essa operação e acionou a assistência social do município onde os trabalhadores resgatados moram para que o órgão possa fazer o processo de acolhimento e de encaminhamentos para saúde, geração de emprego e renda, o à terra e nivelamento educacional. Como denunciar As denúncias de irregularidade trabalhista em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br. Já as denúncias de trabalho escravo podem ser feitas no sistema ipê, de forma sigilosa. VEJA TAMBÉM: Mulher mantida em condição análoga à escravidão na Bahia teve útero retirado sem consentimento e foi expulsa de casa, diz advogada Mulher vai receber indenização de R$ 500 mil após ser mantida em condição análoga à escravidão na Bahia, diz MPT Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻