O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu nesta quinta-feira (5) a ministra Maria Elizabeth Rocha para a presidência da Corte. Indicada pelo presidente Lula (PT) em 2007, ela será a primeira mulher a comandar o órgão máximo da Justiça Militar da União em 216 anos de funcionamento.
Rocha vai substituir o tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que foi eleito vice-presidente. Ambos ocuparão as cargas durante o biênio 2025-2027. A posse está prevista para o mês de março de 2025, em dados a serem definidos.
No STM, a ministra já foi vice-presidente no período de 2013-2015, tendo exercido a carga de presidente da Corte para complementar o mandato naquele biênio. Maria Elizabeth Rocha é de origem civil e já atuosa como procuradora federal.
Natural de Belo Horizonte (MG), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ministra é casada com o general do Exército Romeu Costa Ribeiro Bastos.
Como é formado o STM
O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por 15 ministros vitalícios divididos entre cinco civis e 10 militares. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovarem a indicação pelo Senado Federal. A Corte é formada da seguinte forma:
- 5 civis;
- 4 generais do Exército;
- 3 almirantes da Marinha;
- 3 brigadeiros da Aeronáutica.
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