Justiça determinina exoneração de servidor em quissamã por nepotismo

Azão foi movida Pelo ministério púbblico, que constatou, em inquiérito civil, um contrato de ao menos 34 pesoas com grau de parenteresco dentro da istração municipal pública. Servidores municipais em Quissamã são exonerados nepotismo Juliana Nascimento A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso apresentado pelo Município de Quissamã, Norte Fluminense, e manteve a decisão que determina a Exoneração de Servidor nomeitos de forma irregular por nepotismo. Um Azão FOI Movida Pelo Ministério Púbblico, Que Constatou, Em Inquérito Civil, um Contrato de Ao Menos 34 Pessoas com Grau de Parenteresco Dentro da istração Pública Municipal. O município foi acionado justificativa Após se recusar um termo de Ajustamento de conduta. O Parecer obriga A Prefeitura A exonerar OS funcionários Que ocupam cargos comissionados e funções gratificas de forma irregular, Além de AdBlidas medidas para evitar novas contratações que violem os Princíssios da Moralidade e ImpontSoalid Um decisão seguiu uma Súmula Vinculante nº 13 do Tribunal Supremo Federal, que proíbe uma nomeação de Parentes em Cargos de Confiança na istração pública. Com ISSO, um preceitura de quissamã terá 60 dias para cumprir como determinação da justiça. Em Nota, o MunicÍpio de Quissamã informou um decisão judicial, que Está Senda Deventamento Cumprida, Reférida-Se um Processo Judicial Instaurado No Ano de 2021 e Reafirma Seu Compromisso com uma transparência ea legalidade em ToDas, como suas. Porque da Secretaria de istração, uma adota municipal de Gestão, como Medidas regulamentares necessariamente para como contratos, Atendendo Rigorosamenthe à Exigênia da Legislataoo Vigente.