O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou nesta quinta-feira (9) como “extremamente grave” a decisão da Meta, liderada por Mark Zuckerberg, de encerrar seu programa de verificação de fatos e reduzir filtros de conteúdo no Facebook, Instagram e WhatsApp. Zuckerberg justificou a decisão como uma forma de evitar a censura e proteger a liberdade de expressão. O programa de verificação de fatos será substituído por um semelhante às “notas da comunidade” do X, de Elon Musk, em que os próprios usuários colaborem com a verificação das informações.
A declaração do presidente Lula foi feita a jornalistas, no Palácio do Planalto, quando anunciou uma reunião do governo para tratar do tema. Segundo a presidência, o encontro ocorrerá ainda nesta semana, envolvendo representantes do Executivo e especialistas em regulação digital.
“Não é aceitável que a comunicação digital tenha menos responsabilidade que outros meios de comunicação. Um crime de roubo online não pode ser tratado de forma diferente de um crime na vida real. Queremos que a soberania de cada país seja respeitada”, afirmou.
Nesta semana Zuckerberg anunciou a intenção de resistir às ações regulatórias de governos ao redor do mundo. A medida da Meta foi criticada também pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta ele declarou que as redes sociais não são “terra sem lei” e, ao subir o tom, disse que as plataformas só continuarão a operar no Brasil se respeitarem a legislação nacional. “O STF não permitirá que as redes sejam instrumentalizadas para discursos de ódio, nazismo, misoginia, ou qualquer prática antidemocrática”, afirmou.
Meta diz que trabalha em defesa da liberdade de expressão
A decisão da Meta criticada por Lula foi apresentada nesta semana por Zuckerberg como uma defesa da liberdade de expressão em um gesto de alinhamento político com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que tomará posse no próximo dia 20.
Sem citar nominalmente o Brasil, Zuckerberg condenou ações judiciais na América Latina, descrevendo-as como “tribunais secretos” que ordenaram silenciosamente a remoção de conteúdo. O discurso foi entendido como uma referência às decisões do STF e ao período em que o X ficou fora do ar no Brasil no ano ado por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Lula, disse, no entanto, que há a necessidade de discutir o papel das grandes tecnologias na comunicação global e que o Brasil continue a defender sua soberania e legislações no ambiente digital em uma referência direta à Meta.
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