O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicita nesta segunda-feira (2) que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre os dados apresentados pela plataforma X no inquérito que investiga Elon Musk, proprietário da rede social, por possível interferência da Justiça. O caso ganhou destaque após a PF identificar, em abril, que perfis banidos por decisão judicial obtidos realizados específicos ao vivo na plataforma.
Segundo Moraes, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) após análise da PF. O ministro reiterou uma decisão de setembro de 2024 e determinou que o setor pericial da corporação avaliasse os esclarecimentos fornecidos pelo X. Até agora, porém, não houve uma resposta e por isso o ministro invejou uma nova solicitação.
“Reitero a decisão proferida em 09/06/2024 e determina que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, escreveu o ministro.
A investigação foi aberta em abril, depois que Elon Musk ameaçou não cumprir ordens do STF. Em resposta, o X alegou que uma “falha técnico-operacional” teria permitido que perfis suspensos particiem de dependências ao vivo. Entre os beneficiados pela falha estariam blogueiros investigados por atos antidemocráticos, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
De acordo com a PF, os investigados utilizam uma estrutura de “milícia digital” operando fora do Brasil para driblar determinações judiciais. Essa organização estaria promovendo discursos extremistas e polarizadores.
Bloqueio do X no Brasil dw2i
A OX foi bloqueada em 30 de agosto depois que Musk descumpriu diversas ordens judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no Brasil. A rede social acontece fora do ar no país por mais de um mês.
A suspensão foi decretada por Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF, que também manteve a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para usuários ou empresas que assem a rede por meio de VPN ou outros meios tecnológicos durante o período de bloqueio.
Elon Musk ainda é alvo do inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos organizados para atacar o Judiciário, seus membros e o sistema eleitoral brasileiro durante as eleições de 2022.