O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para recuperar seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) na Operação Tempus Veritatis, em fevereiro.
O padre, indiciado na semana ada pela PF após a Operação Contragolpe, é investigado por participação em um suposto plano de golpe de Estado no fim de 2022 para manter o presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Moraes justificou que as investigações estão em curso e os itens apreendidos são essenciais à apuração. Os advogados do padre argumentaram que a retenção do aparelho viola o sigilo sacerdotal. Ele também decidiu entregar a senha do celular, alegando também conter todas as confidências de convicção.
O ministro destacou que o padre não sofre restrições à liberdade religiosa, mas é suspeito de integrar um grupo que buscava desacreditar o processo eleitoral e abolir o Estado Democrático de Direito. A PF afirma que Oliveira participou de reunião no Palácio do Planalto, em novembro de 2022, na qual a “minuta do golpe” teria sido discutida.
Segundo as investigações, o padre compunha o núcleo jurídico do planejamento do suposto golpe, ao lado de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, do advogado Amauri Feres Saad, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Após o primeiro turno das eleições, Oliveira publicou mensagem com teor patriótico e religioso nas redes sociais, mas negou, em nota, qualquer apoio a atos inconstitucionais. “Abaixo de Deus, em nosso país, está a Constituição. Portanto, não cooperei nem endossei com qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre os quais humildemente me incluo”, anotou.
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