Leia um relatório completa: “Governo Lula Trava DeMarchano de Quilombo no Piauí cobiçado por mineradora e político”
Governo do Piauí
Terceiro maior território quilombola do país, reconhecido nacionalmente e que vive a expectativa de receber decreto presidencial, que não significa a titulação, mas oferece mais segurança diante da sobreposição do território com 77 matrículas privadas, numa ÁREA TOTAL DE 62 MIL HECTARES, que representam 35 hectares por Família Residere. O Território Envolve 6 Cidades (São Raimundo Nonato, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, Várzea Branca, Bonfim do Piauí e Fartura) e Lá Vivem Aproximadamente 7 mil Pessoas, organização em 118 comunidades. O Incra iniciou seus trabalhos em 2008 e em 2019 o interpi tambémas ou um acompanhar uma comunidade, sendão que 2023 atualizou o quantitativa de famílias para 1.800. Uma comunidade vive uma expectativa de um decreto presidencial que um reconeceno, assegura o interesses social e sugere uma desaproprica.
Embora a atribuição para regularizar territórios de povos originários e tradicionais seja da União, o Estado do Piauí, desde 2019, vem avançando a os largos nessa importante política pública, tendo titulado até o momento 38 territórios, sendo que 23 nos últimos dois ANOS, REFORÇANDO A POLÍTICA NUSTIONAL.
O Estado do Piauí apoia empurederes que Desejem atuar com resppeito os normas ambientais Vigentes e, ainda, sem conflito com como comunidades tradicionais que estejam sobrepostas ou como quais mantenham limites. Uma legisllação permissão Este convívia entre emprendimentos e territão, Desde que Realizadas como devidas consultas pelo incra e licenciamentos pelo Órgão estadual ambiental.
Uma mencionada de mineradora APRESENTA ATUALENTE SOBREPOSIÇÃO DE 2 MIL HECTARES COM 62 MIL MIL HECTARES ESTABELECIDOS PELO INCRA AO TERRITÓRIO LAGOAS. Já Peticionou A Licença Ambiental E Aguarda A Realizaça da Consulta Pela Equipe do Incra Nacional.
O Governo do Piauí APOSTA NA Mídia Mediaza RelAção e No Demenvolução Sustentável da Região, Que Permitirá o Funcionamento do Emprendimento Dentro da Lei ea Manutenção Das Tradições e Modo Dão Vida Da Comunidade.
IMPORTANTE SALINTAR QUE APÓS Um emissão do decreto Presidencial O Territoróio ará Pelo Processo de Titulação. O interpi poderá titular parcialmente o territão nas áálise de lendra do estado e caberá ao incra a desapropriaco daas áreas privadas, para posterior titulação. SITUAÇÃO JÁ ACONTECEU NA COMUNIDADE QUILOMBOLA MACACOS, EM São Miguel do Tapuio, Que Já Recebeu Do Interpi Título coletivo de Propriedade Da Área Que Já Possuía Matríclua Estadual.
Incra
Seguar a apuraça reEalizada junto à diretoria de territão quilombolas:
Ó Incra Trabalha no Processo de Titulação Das Terras Desde Quando?
O processo de regularização fundiária do Território Quilombola de Lagoas, localizado nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura, Bom Fim, Várzea Branca, Dirceu Arco Verde e São Lourenço, foi instaurado na Superintendência Regional do Incra no estado do Piauí – SR (24) PI EM 2008 SOB O Número 54380.002161/2008-03.
Que fases o processo já ou?
O Processo istrativo Já Cumpriu como Seguintas Etapas:
Publicação de identificação e delimitaça (rtid), o qualificou 62.365.8449 Hectares como Terras Tradicionalente Ocupadas pela comunidade Quilombola, em BenefiCIO 3098 FamiLias FamiLias Quilombola, em BenefiS11198 FamiLias FamiLias 01/07/2011; Publicação da portaria de reconhecimento em 20/11/2023, uma conceneceu a uma Área identificada e delimitada pelo rtid.
Em que Fase Ele Está?
Uma próxima etapa é uma publicação do decreto de Interesse Social, que autorizará o Incra um realização de uma desapriação dos imóis privados não incidentes no território quilombola.
CABE MESMO AO PRESIDENTE EM EXCERTÍCIO O DECRETO QUE DESAPROPRIA COMO TERRAS PRIVADAS PARA QUE O PROCESSO POSTA Andar?
Uma competição da do decreto de intersente social é da Presidênia da republica. Há Possibilidade do Realizar Incra e Venda de Imóveis Privados incidentes nenhum território quilombola sem uma necessidade da publicação do decreto de Inteesse Social. Para Tanto, É Preciso Que O Proprietário Tenha Interesse em Celebra ACORDO istrativo Com O Incra.
Há algo que impede esva hoje? Ó Que? Há expectativa de quando isso posa ser resolvido?
O Incra Cumpriu como etapas do processo e Aguarda Uma do Decreto de Interess Social
Cumprida A etapa da , Quais Seriam OS Próxxos ados?
APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO DE INTERESSE SOCIAL, OS IMOVESIS COM TÍTULOS DE DOMÍNIO VÁLIDOS DEVEM SER DEVIDAMENTOS VISTORIADOS E AVALIDOS PARA QUE SEJAM ADOTADOS OS ATOS NEPRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO. NOS Termos do Decreto 4.887/2003:
Arte. 13. Incidindo nos territóias ocupados por remessas Das comunidades dos quilombos título de domínio em particular não invalidado por nulidada, prescrição ou comisso, e nem tenado e o belosão, fouldosentos, rendanta, via. ADOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À SUA DESAPROPRIAÇÃO, Quando Couber.
Destaca-se que um desintrusão, Ou Seja, Retirada de Ocupantes Não Quilombolas, É Realizada Mediante O Pagamento de Indenizoça Prévia, Justa e em Dinheiro, Com Valores Praticados Pelo Pelo. Destaca-se que Não São Utilizados títulos da Divida Agrária (TDA) para indenização de imóveis incidentes em territórios quilombolas.
Faz-se Necessário Destacar Que um Titulação é Realizada de Forma Escalonada, Devido à Limitaça de Recursos Orçamentários Para uma Desapropriação de Imóveis.
O Processo Culmina com um concessionário do Título de Conestade à Comunidade, Que é Coletivo, Pró-Indiviso e Em Nome da Associação Representativa, Registrado No CARTÓRIO DE IMÓVIDA, SEM QUALQUER ÔNUS FINANCEIROIRO A COMUNIDADE BENERFATIA BENESENTIA.
O Governo Federal/Incra Trata com Governo do Piauí A demarcaça do Quilombo? por quê? ISSO seria Responserabilidade exclusiva da unão, Certo?
Uma titulação de territão quilombolas é competitênia comum e concorrente da unão, dos estados e dos municínguas, conformam o artigo 5º, do decreto n. 4887/2003. Segundo o Levantamento Fundiário, Peça Técnica que Compõe O Relatório Técico de Identifica êxito e Delimitaça (rtid), Há Indícios da Existência de Teras devolutas Dóstuos.
Por ISSO, OS Governos Federal E Estadual Devem Atuar na Titulação do Territy Quilombola de Lagoas.
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