A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um requerimento nesta sexta-feira (22) exigindo que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, forneça explicações detalhadas sobre os gastos relacionados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, apelidado de “ Janjapalooza”.
O evento, realizado entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, recebeu um patrocínio total de R$ 33,5 milhões de estatais como Itaipu Binacional, Petrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal.
Segundo o senador, há falta de transparência em relação aos valores exatos investidos por algumas dessas empresas, o que, na visão dela, contraria os princípios constitucionais de publicidade e moralidade istrativa. Damares também falou que o festival pode ter sido usado para fins de promoção pessoal e política, violando os princípios de impessoalidade e moralidade.
“O uso de recursos para a realização de festividades enquanto milhões de brasileiros enfrentam a fome e a pobreza suscita dúvidas sobre os reais que pretendem do governo quanto ao objeto do festival promovido”, justifica Damares Alves.
Entre os pontos que Damares quer esclarecimentos, estão:
- A existência de gastos com alimentação e bebidas para camarins de artistas;
- Justificativas para a seleção das atrações e do impacto social e econômico esperado;
- Documentação específica dos contratos firmados e a possibilidade de eventuais processos licitatórios;
- Medidas de controle de despesas fiscais durante o festival.
A ministra terá um prazo de 30 dias, a partir da coleta do requerimento, para responder às perguntas. Caso contrário, pode cometer crime de responsabilidade.
O festival gerou debates com críticas sobre os altos valores investidos em um contexto de dificuldades econômicas enfrentadas pelo país. A oposição promete continuar acompanhando o caso e cobrando respostas do governo.
Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido de investigação apresentado pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO) para verificar a legalidade dos gastos públicos no “Janjapalooza”.
Ao acatar o pedido, o TCU instaura um procedimento para analisar detalhadamente as despesas. Posteriormente, dependendo da etapa do processo, o tribunal poderá aplicar avaliações istrativas e ações de recomposição aos cofres públicos.
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