O Tribunal de Contas da União (TCU) contratou um salão de beleza para operar nas dependências de sua sede em Brasília. Localizado no mezanino do órgão, o estabelecimento prestava uma série de tratamentos que incluíam massagem relaxante e até depilação íntima do “contorno”. Ministros e servidores do órgão tiveram o aos serviços prestados pelo SPA durante expediente de trabalho.
Com um contrato para funcionar até 2029, tendo possibilidade de estender para 2034, um corte de cabelo no local custava R$ 86,26. Já as “massagens relaxantes”, custovam R$ 115 e depilação íntima do contorno R$ 80,75. Todos os serviços estavam previstos no edital assinado entre o TCU e a empresa contratada. As informações foram reveladas pelo colunista Cláudio Humberto, do jornal Diário do Poder.
De acordo com o jornalista, o contrato prevê uma taxa de uso de R$ 2,8 mil, com despesas como água, luz, limpeza e segurança já incluídas no valor. Segundo o colunista, a estimativa é que o SPA fatura cerca de R$ 127 mil por mês para atender os trabalhadores do Tribunal de Contas da União.
O edital anterior ainda algumas “peculiaridades” e determinações para os funcionários do estabelecimento. Entre as orientações, os trabalhadores do SPA devem estar sempre bem vestidos e com uniformes limpos, e identificados com crachá – tendo, inclusive, multa prevista caso não sigam tais regras. Havia ainda regras quanto à abordagem às autoridades ali atendidas, ficando vetados “fofocas” e “comentários desairosos”.
SPA fechado após divulgação do caso 4q392t
Após divulgação do caso pela imprensa, o ministro do TCU, Bruno Dantas, afirmou que não tinha conhecimento do caso e revogou o funcionamento do salão na sede do órgão.
“Tendo feito ciência pela imprensa, na data de hoje, do contrato de cessão do uso de área n° 5/2024, determina que a Secretária-geral da istração proceda a sua revogação imediata”, determinou o ministro em despacho divulgado na última sexta-feira -feira (8).
O TCU é o órgão que monitora e fiscaliza a utilização e destinação do dinheiro público no âmbito federal, tendo a função de garantir que a utilização dos recursos estejam dentro da legalidade. Fato que torna a contratação de um SPA para funcionamento nas dependências de sua sede uma contradição dentro da função do órgão.