O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido de investigação apresentado pelos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GP) para verificar a legalidade dos gastos públicos com o Aliança Global Festival, o “Janjapalooza”.
A ação visa clara a aplicação de recursos públicos em um evento que, segundo os deputados, pode ter infringido princípios constitucionais que regem a istração pública, como legalidade, eficiência e moralidade.
O evento, idealizado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, contou com mais de R$ 33 milhões destinados à Itaipu Binacional e à Petrobras. Somente de “cachê simbólico”, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, parceiro na organização, informou que todos os artistas do festival receberam o mesmo valor de R$ 30 mil.
Para Sanderson, o gasto de cifras importantes em caches de artistas é incompatível com o atual cenário econômico do país, que enfrenta uma crise fiscal que exige cortes de despesas e rigor na gestão orçamentária.
“Não é issível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal. Esse tipo de gasto frente aos princípios básicos da gestão pública”, destacou o parlamentar.
Ao acatar o pedido, o TCU instaura um procedimento para analisar detalhadamente as despesas. Posteriormente, dependendo da etapa do processo, o tribunal poderá aplicar avaliações istrativas e ações de recomposição aos cofres públicos.
O “Janjapalooza” foi realizado na Praça Mauá, na Zona Portuária da capital fluminense com “artistas importantes do Brasil para promover engajamento e discussão sobre a principal marca da presidência brasileira do G20”, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Segundo o governo federal, o festival foi inspirado em concertos internacionais como o Live Aid 1985 e o Free Nelson Mandela Concert 1988, ambos realizados na Inglaterra.
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