Venezuelanos pedem que Lula não envie embaixadora a posse de Maduro

Mais de 60 organizações da sociedade civil lideradas pelos venezuelanos pediram ao presidente Lula (PT) que não enviasse a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Oliveira, na cerimônia de posse do ditador Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10). Para as entidades, um representante do governo Lula não implicaria que o Brasil estivesse “validando um processo eleitoral que tem sido objeto de múltiplas denúncias de fraude e de privacidade de direitos humanos”.

“Nos dirigimos a Vossa Excelência, em representação da sociedade civil venezuelana dentro e fora da Venezuela, especialmente dos milhares de venezuelanos que vieram no Brasil seu novo lar, para expressar nossa profunda preocupação com a decisão de seu governo de enviar representação diplomática à posse de Nicolás Maduro, que até o presente não foi demonstrado ter sido eleito legitimamente”, diz a carta encaminhada ao Itamaraty.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo regime chavista, anunciou a vitória de Maduro em julho de 2024, mas não foi apresentado nas atas com os comprovantes da votação. O governo brasileiro não manifestou oficialmente a reeleição do ditador, mas Lula já declarou que não romperá relações com a Venezuela.

As organizações afirmam que “o envio de uma representação diplomática brasileira para participar na posse contradiz a postura que seu governo tem suspenso até agora e pode ter graves repercussões não apenas para a comunidade venezuelana no Brasil, mas também para a estabilidade e a paz de todos uma região”.

Também apontamos que a presença da embaixadora na posse de Maduro “pode ser interpretada como missão ao compromisso de reforçar pelo Brasil em matéria de direitos humanos, especialmente direitos civis e políticos”.

“O envio de uma representação oficial à posse de um regime não reconhecido pela maioria dos países democráticos do hemisfério implicaria que o Brasil, de alguma forma, estaria validando um processo eleitoral que tem sido objeto de múltiplas denúncias de fraude e exposição de direitos humanos” , diz o documento.

Segundo a CNE, Maduro teve 51% contra 44% de Edmundo González, principal candidato da oposição. Após o pleito, a líder oposicionista María Corina Machado acusou o regime de fraude e reivindicou a vitória de González. De acordo com Machado, o bloco Plataforma Unitária Democrática (PUD) obteve 73% das atas.

As organizações também pediram a Lula que reconheça a gravidade da crise política na Venezuela e interceda pela liberação dos opositores presos pelo regime chavista. “Incentivamos que o Brasil lidere uma frente regional coerente e firme na defesa dos direitos humanos e da democracia, adotando as propostas mencionadas como parte de sua política exterior para a Venezuela”, diz a carta.

• “Reconhecer a gravidade da crise: reconhecer e denunciar os impactos da crise venezuelana na região;
• Condicionar a relação com o regime: exigir garantias básicas para qualquer relação diplomática;
• Apoio a iniciativas internacionais: apoiar mecanismos internacionais de justiça;
• Interceder junto às autoridades venezuelanas para viabilizar a liberação de pessoas detidas por razões políticas e garantir a emissão de salvo-condutos aos colaboradores da senhora Maria Corina Machado que se encontram asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, permitindo sua saída em segurança;
• Reconsidere a decisão de envio de representação diplomática à posse de Nicolás Maduro. Em seu lugar, exortamos que o Brasil liderasse uma frente regional coeso e firme na defesa dos direitos humanos e da democracia”.